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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA DOS SANTOS PEDRAS ME

Advogados

Autor:

EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS· OAB SP 234537· CPF 280.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1026276-48.2022.8.26.0562 - Monitória - Cheque - Ana Rosa dos Santos Pedras Me - Vistos. A parte requerida, Marcos Vinicius Silva Fonseca e SONIA REGINA OLLIMPIO DA SILVA ME, foi regularmente citada e não efetuou o pagamento do débito nem apresentou embargos monitórios, conforme certificado às fls. 220. Assim, nos termos do art. 701, caput e §2º, do Código de Processo Civil, constitui-se, de pleno direito, o título exec... (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

Reu

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0011675-59.2024.8.03.0001. APELANTE: JHONATHAN MELO DE MELO Advogado do(a) APELANTE: DIONY LIMA MELO - AP2542 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO JHONATHAN MELO DE MELO, por meio de advogado, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá Na denúncia, o Ministér Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO A... (22/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 767,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

NEVAGNO PEDRAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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