Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 5.704,09

Autor

ANA ROSA RESPLANDES BRITO SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 6.838,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025963-70.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ANA ROSA RESPLANDES BRITO SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 15/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA RESPLANDES BRITO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025963-70.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ANA ROSA RESPLANDES BRITO SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 15/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 13.833,27

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 32 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Licença-PrêmioCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA RESPLANDES BRITO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX FREIRE DE SOUZA· OAB TO 11111· CPF 012.***.***-54

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 0053018-93.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA ROSA RESPLANDES BRITO SILVA ADVOGADO(A): ALEX FREIRE DE SOUZA (OAB TO011111) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a dilação de prazo requerida, pelo que concedo novo prazo, improrrogável, de 20 (vinte) dias para manifestação. Intime-se novamente a parte para cumprimento da determinação anterior. Cumpra-se. Palma... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Contrato Nulo - EfeitosRecurso de Revista

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RESPLANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUNTUMCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Autor:

DR. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE CARVALHO· OAB MA 8419· CPF 895.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE CARVALHO· OAB MA 8419· CPF 895.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROSA MARIA RESPLANDES (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal