ANA ROSA VARASQUIM PINTO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 2.017,51

Autor

ANA CLAUDIA BENEDITO VARASQUIMCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

Reu

NC COMUNICACOES SACPF

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

DANIELA DE LARA PRAZERES· OAB SC 012204· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0311442452018824002320250404124658 (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

Reu

NC COMUNICACOES SACPF

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

LEONARDO DA SILVA ABREU DE SOUZA· OAB PR 120398· CPF 113.***.***-03

Reu:

DANIELA DE LARA PRAZERES· OAB SC 012204· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20 (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE BENS ALELLYS LTDACNPJ

Reu

DESAFIO JOVEM MONTE SIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GRUTZMACHER· OAB SC 006541· CPF 380.***.***-72

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

JANAYNA DEEKE GRUTZMACHER· CPF 036.***.***-13

Autor:

JULIO CESAR FREDERICO PENA· OAB SC 030176· CPF 062.***.***-06

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS ZIBELL· OAB SC 063854· CPF 106.***.***-81

Reu:

RALF ADRIANO MARTINS· OAB SC 030617· CPF 056.***.***-71

Reu:

FABIO MORAES· OAB SC 59185· CPF 044.***.***-22

Outros

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684

FRANCIELLY DIAS· OAB PR 046699· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE BENS ALELLYS LTDACNPJ

Reu

DESAFIO JOVEM MONTE SIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLY DIAS· CPF 039.***.***-80

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

MARCOS GRUTZMACHER· OAB SC 006541· CPF 380.***.***-72

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS ZIBELL· OAB SC 063854· CPF 106.***.***-81

Reu:

RALF ADRIANO MARTINS· OAB SC 030617· CPF 056.***.***-71

Reu:

FABIO MORAES· OAB SC 59185· CPF 044.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LANGOWSKI INTERNET LTDA. (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAR UP BRASIL TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA.CNPJ

IGOR GOMES LACHOWSKICPF

IGOR GOMES LACHOWSKI CONSULTORIA EIRELI MECNPJ

LEON LE SENECHALCPF

LE SENECHAL & GARRETT COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

LANGOWSKI INTERNET LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IGOR GOMES LACHOWSKI CONSULTORIA EIRELI MECNPJ

LE SENECHAL & GARRETT COMUNICACAO LTDACNPJ

LEON LE SENECHALCPF

IGOR GOMES LACHOWSKICPF

GEAR UP BRASIL TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

IGOR GOMES LACHOWSKI CONSULTORIA EIRELI MECNPJ

LANGOWSKI INTERNET LTDA.CNPJ

LE SENECHAL & GARRETT COMUNICACAO LTDACNPJ

LEON LE SENECHALCPF

IGOR GOMES LACHOWSKICPF

+ 1 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 4.801.455,92

Autor

MECANIZZA OLEOHIDRAULICA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· CPF 050.***.***-01

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

FRANCIELLE SOARES YAMASAKI· OAB PR 070677

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANIZZA OLEOHIDRAULICA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCIELLE SOARES YAMASAKI· CPF 059.***.***-03

Reu:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANIZZA OLEOHIDRAULICA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS· OAB SP 142247· CPF 128.***.***-62

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANIZZA OLEOHIDRAULICA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS· OAB SP 142247· CPF 128.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MECANIZZA OLEOHIDRAULICA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS· OAB SP 142247· CPF 128.***.***-62

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 4.801.455,92

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MECANIZZA OLEOHIDRAULICA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS· OAB SP 142247· CPF 128.***.***-62

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ESTEVES DE JESUSCPF

JOAO VACCARI NETOCPF

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

SETE BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETE BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JOAO VACCARI NETOCPF

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

GUILHERME ESTEVES DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BENO FRAGA BRANDÃO· OAB PR 020920· CPF 436.***.***-34

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 069500· CPF 372.***.***-35

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RENÉ ARIEL DOTTI· OAB PR 002612· CPF 000.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 035220· CPF 029.***.***-50

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13 (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LPK HOLDING S.A.CNPJ

LUCAS PRADO KALLASCPF

Reu

OURMINDI MINERIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

Autor:

VINICIO KALID ANTÔNIO· OAB MG 057527

Autor:

GUILHERME CARLOS DE FREITAS BRAVO

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO VARASQUIM

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPK HOLDING S.A.CNPJ

LUCAS PRADO KALLASCPF

Reu

OURMINDI MINERIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082· CPF 984.***.***-78

Autor:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 133305· CPF 090.***.***-30

Autor:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564· CPF 782.***.***-72

Autor:

FELIPE PENNAFORTE OLIVEIRA DE CALAZANS· CPF 127.***.***-99

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Reu:

PAULA HELENA ALMEIDA DE MORAES CARVALHO· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LPK HOLDING S.A.CNPJ

LUCAS PRADO KALLASCPF

Reu

OURMINDI MINERIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Autor:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

Autor:

VINICIO KALID ANTÔNIO· OAB MG 057527

Autor:

GUILHERME CARLOS DE FREITAS BRAVO

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO VARASQUIM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AROEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OURMINDI MINERIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARÃES REIS· OAB MG 139500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Autor:

MATHEUS ALVES CARNEIRO· OAB MG 227121

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

Reu:

MURILO VARASQUIM

Último movimento: Remetidos os autos (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LPK HOLDING S.A.CNPJ

LUCAS PRADO KALLASCPF

Reu

OURMINDI MINERIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Autor:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

Reu:

MURILO VARASQUIM

Último movimento: Remetidos os autos (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AROEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRUNO LUCIANO HENRIQUESCPF

Reu

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Autor:

GUSTAVO GUIMARÃES REIS· OAB MG 139500

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/03/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOLINEA AUTOPECAS LTDACNPJ

BRICARBRAS- BRIQUETAGEM E CARBONIZACAO DO BRASIL LTDACPF

HUBNER COMPONENTES E SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/ACPF

HUBNER FUNDICAO DE ALUMINIO LTDACNPJ

HUBNER SIDERURGIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DANUBIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

PAULA HELENA ALMEIDA DE MORAES CARVALHO· OAB SC 046263· CPF 006.***.***-00

MANUELA FELIX MAIA BEHRENS· OAB DF 047265· CPF 031.***.***-06

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

FERNANDA FAVACHO OLIVEIRA NETO· OAB PR 071284

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUBNER COMPONENTES E SISTEMAS PARA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

HUBNER SIDERURGIA LTDACNPJ

MARCIA RITA IEDOWSKI HUBNERCPF

RIO DOS POCOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

AUTOLINEA AUTOPECAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DANUBIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXPEDIENTE AVULSO) (01/10/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

HAVAN S.A.CNPJ

Reu

SABRINA MEDEIROS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

ISABEL NAZARI SILVA· OAB PR 110713· CPF 072.***.***-38

Reu:

ROSANE NOGUEIRA ALVES ALBANO· OAB SC 023010· CPF 852.***.***-15

Outros

LEONARDO DA SILVA ABREU DE SOUZA· OAB PR 120398

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

HAVAN S.ACPF

Reu

SABRINA MEDEIROS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0303847922018824002320250306081036 (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

HAVAN S.A.CNPJ

Reu

SABRINA MEDEIROS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISABEL NAZARI SILVA· OAB PR 110713· CPF 072.***.***-38

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Reu:

ROSANE NOGUEIRA ALVES ALBANO· OAB SC 023010· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BONYPLUS INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BONYPLUS INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BONYPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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