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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 43.952,19

Autor

ROSA MARQUES DA SILVACPF

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAISCPF

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHOCPF

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA· OAB TO 7711· CPF 372.***.***-00

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000303-66.2018.8.27.2714/TO REQUERENTE: ROSA MARQUES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): JOSENILDO FERREIRA DA SILVA (OAB TO007711) ADVOGADO(A): JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056) REQUERENTE (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAISCPF

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHO

ROSA MARQUES DA SILVA

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA· OAB TO 7711· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 403.271,35

Autor

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHOCPF

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAISCPF

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

SEM PARTE REU - PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA - SO PARA ACEITAR O PROTOCOLO

Advogados

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA· OAB TO 7711· CPF 372.***.***-00

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SILVA VASCONCELOS

Reu

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Autor:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Reu:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Definitivo (21/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SILVA VASCONCELOS

Reu

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Autor:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 6067· CPF 014.***.***-11

Reu:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSANGELA SILVA VASCONCELOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES ADV.: RODRIGO MACEDO DANTAS - OAB: 6067-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454000725 NÚMERO ÚNICO: 0002388-40.2024.8.25.0040 (16/07/2025)

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