ANA SEMIRAMES VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NUNES BARRETO NETOCPF

RAIMUNDO NUNES BARRETO

Advogados

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE VAZ DA COSTACPF

Reu

MARIA DAS DORES MOREIRA MIRANDACPF

LINDOMAR SANTOS MIRANDACPF

GUSTAVO CHIELLECPF

ANA FRANCISCA SEMIRAMES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Reu:

LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO· OAB PI 17025· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE VAZ DA COSTACPF

Reu

MARIA DAS DORES MOREIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Autor:

LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO· OAB PI 17025· CPF 063.***.***-48

Reu:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Reu:

LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO· OAB PI 17025· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOABE VAZ DA COSTA Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO AGRAVADO: ANA FRANCISCA SEMIRAMES BARRETO, GUSTAVO CHIELLE, LINDOMAR SANTOS MIRANDA, MARIA DAS DORES MOREIRA MIRANDA Advogado(s) do reclamado: LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OPOSIÇÃO. DISPUTA POSSESSÓRIA E DOMINIAL SOBRE IMÓVE... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR SANTOS MIRANDACPF

MARIA DAS DORES MOREIRA MIRANDACPF

Reu

ANA FRANCISCA SEMIRAMES BARRETOCPF

RAIMUNDO NUNES BARRETO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO· OAB PI 17025· CPF 063.***.***-48

Autor:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Autor:

SYNARA LEMOS DA ROCHA· OAB PI 5057· CPF 655.***.***-44

Reu:

LUCAS BORGES CARVALHO PIAUILINO· OAB PI 17025· CPF 063.***.***-48

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Reu:

SYNARA LEMOS DA ROCHA· OAB PI 5057· CPF 655.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: LINDOMAR SANTOS MIRANDA, MARIA DAS DORES MOREIRA MIRANDA AGRAVADO: ANA FRANCISCA SEMIRAMES BARRETO, RAIMUNDO NUNES BARRETO NETO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Não conheço das contrarrazões de Id.31932196, haja vista que intempestivas. Compulsando os autos, verifica-se que o Agravo de Instrumento em questão já foi julgado pelo colegiado desta 3ª Câmara Cível, conforme acórdão de ID.31748119, t... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 8.339.238,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.339.238,21

Autor

SEMIRAMES DANTASCPF

ROSANGELA MARISA BEZERRA CRUZCPF

MARLUCIA BARRETO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO MONTEIROCPF

MARCELO BARRETO CHINACPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

29/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA APELADOS: MUNICÍPIO DE NATAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NATAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes - 1ª Câmara Cível Aven... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA APELADOS: MUNICÍPIO DE NATAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NATAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes - 1ª Câmara Cível Aven... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 45.004,37

Autor

SEMIRAMES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DANTAS GARCIA· OAB RN 12831· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 45.004,37

Autor

SEMIRAMES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DANTAS GARCIA· OAB RN 12831· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2023)

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