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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIRLEIA SIQUEIRACPF

Reu

FERNANDO ROSA FERNANDES

MARIA ALICE DE ALMEIDA

ALCIDIO DE ALMEIDA

ESPOLIO DE PAULO CARNEIRO RIBEIRO

WANY PALANDI RIBEIRO

+ 3 outros

Outros

JOSE ALFONSO RODRIGUEZ FONTENLA· OAB RJ 122549

HIPOLITO ELADIO RODRIGUEZ FONTENLA· OAB RJ 118763

Último movimento: Juntada de petição (25/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 4.872,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUMITEK LUMINOSOS GUARATINGUETA LTDA - MECNPJ

ROBERTO PEREIRACPF

WALTER WANDERLEI DE MOURACPF

MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

BENEDITO ILDEFONSO DA SILVA NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KARINE PALANDI PINTO DA SILVA· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Reu:

ALICE PALANDI· OAB SP 110402· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2000

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.874,08

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUIZ MORANDINI DI GIOVANNICNPJ

Advogados

Reu:

KARINE PALANDI PINTO DA SILVA· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Reu:

ALICE PALANDI· OAB SP 110402· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMULO ANTUNES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KARINE PALANDI PINTO DA SILVA· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Reu:

KARINE PALANDI PINTO DA SILVA· OAB SP 208657· CPF 176.***.***-89

Reu:

ALICE PALANDI· OAB SP 110402· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2233594/SP (2025/0356372-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: ROMULO ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO: KARINE PALANDI BASSANELLI - SP208657 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/10/2025. (28/10/2025)

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