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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANACLETO SALUSTIANO MENDESCPF

MARCOS SALUSTIANO MENDESCPF

RECILENE MARIA DE FARIASCPF

REZENILDO JOSE SALUSTIANO MENDESCPF

WANESSA SALUSTIANO MENDESCPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO SALUSTIANO MENDESCPF

SEVERINA MARIA MENDES

SEVERINA MARIA MENDESCPF

JANILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA CRISTIANNI FIRMINO DE ANDRADE DA NOBREGA· OAB PE 18773· CPF 035.***.***-86

Reu:

MARIA LUIZA VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PE 50081· CPF 109.***.***-78

Reu:

WOLNEY WANDERLEY DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 24181· CPF 061.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de guia (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SALUSTIANO MENDES FILHOCPF

Reu

JANILDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉIA CRISTIANNI FIRMINO DE ANDRADE DA NOBREGA· OAB PE 18773· CPF 035.***.***-86

Reu:

MARIA LUIZA VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PE 50081· CPF 109.***.***-78

Reu:

WOLNEY WANDERLEY DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 24181· CPF 061.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0023875-12.2017.8.17.2990 ARROLANTE: ANTONIO SALUSTIANO MENDES FILHO HERDEIRO(A): ANACLETO SALUSTIANO MENDES, MARCOS SALUSTIANO MENDES, RECILENE MARIA DE FARIAS... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIORCPF

JOAO BISPO DA SILVA JUNIOR

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.279,60

Autor

FERNANDA DE VASCONCELOS SOUZACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 203450345 (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 77.027,06

Autor

GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS SACNPJ

Reu

ROTA ALTO DO MOURA RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

PAULO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

RAFAEL LUIZ PINHEIRO CAVALCANTI· OAB PE 43212· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BEIRA RIO RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS SACNPJ

PAULA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PAULA FERREIRA DA SILVACPF

GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS SACNPJ

BEIRA RIO RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ PINHEIRO CAVALCANTI· OAB PE 43212· CPF 097.***.***-88

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Reu:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

RAFAEL LUIZ PINHEIRO CAVALCANTI· OAB PE 43212· CPF 097.***.***-88

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 42.722,60

Autor

LARISSA PITOL THOMAZCPF

MATEUS DA SILVA DIOGOCPF

SONIA RITA PITOL THOMAZCPF

JOAO CARLOS THOMAZCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Informação do Sistema (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS THOMAZ

LARISSA PITOL THOMAZCPF

MATEUS DA SILVA DIOGO

SONIA RITA PITOL THOMAZCPF

Advogados

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 26.345,35

Autor

LARISSA PITOL THOMAZCPF

MATEUS DA SILVA DIOGOCPF

SONIA RITA PITOL THOMAZCPF

JOAO CARLOS THOMAZCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS THOMAZ

LARISSA PITOL THOMAZCPF

MATEUS DA SILVA DIOGO

SONIA RITA PITOL THOMAZCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.719,58

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAISE MENDEL FERREIRA SALVADOR

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DA CRUZ GOUVEIA NETO DE MENDONÇA· OAB PE 56990

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

MARIA CLARA DA CRUZ GOUVEIA NETO DE MENDONÇA· OAB PE 56990

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 15.140,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.674,63

Autor

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO AMARAL CUNHACPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

RODRIGO MORAIS KRUSE· OAB PE 48312· CPF 107.***.***-11

Reu:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO AMARAL CUNHACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Autor:

RODRIGO MORAIS KRUSE· OAB PE 48312· CPF 107.***.***-11

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

RODRIGO MORAIS KRUSE· OAB PE 48312· CPF 107.***.***-11

Reu:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO CARMO AMARAL CUNHA EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193849101, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA A demandada realizou depósito judicial de R$ 15.140,01 (quinze mil, cento e quarenta reais e um centavo), para f... (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO AMARAL CUNHACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Autor:

RODRIGO MORAIS KRUSE· OAB PE 48312· CPF 107.***.***-11

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

RODRIGO MORAIS KRUSE· OAB PE 48312· CPF 107.***.***-11

Reu:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 12.408,68

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 16.834,98

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JEFFERSON JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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