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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 201.029,95

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Reu

PIA ELENA ZANCANARO BOROWSKICPF

MARISTELA ZANCANAROCPF

GIZELA MARIS ZANCANAROCPF

LUCI TERESINA BORELLA ZANCANAROCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

SAULMAR ANTONIO BARBOSA· OAB RS 064340· CPF 499.***.***-20

Reu:

JOSÉ MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

Reu:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Reu:

RENATA ZANIN DE FREITAS· OAB RS 074584· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2725615/RS (2024/0312251-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: LUCI TERESINA BORELLA ZANCANARO AGRAVANTE: GIZELA MARIS ZANCANARO AGRAVANTE: PIA ELENA ZANCANARO BOROWSKI AGRAVANTE: MARISTELA ZANCANARO ADVOGADOS: JOSÉ MELLO DE FREITAS - RS006790 ANALUÍSA DE FREITAS - RS044274 SAULMAR ANTONIO BARBOSA - RS064340 RENATA ZANIN DE FREITAS - RS074584 MAIAJA FRANKEN DE FREITAS - RS064948 LUCAS ANTONIO MARINI - RS092174 MOHARA FRANKEN DE FREITAS -... (30/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 201.029,95

Autor

LUCI TERESINA BORELLA ZANCANAROCPF

GIZELA MARIS ZANCANAROCPF

MARISTELA ZANCANAROCPF

PIA ELENA ZANCANARO BOROWSKICPF

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Advogados

Autor:

SAULMAR ANTONIO BARBOSA· OAB RS 064340· CPF 499.***.***-20

Autor:

JOSÉ MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

Autor:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Autor:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Autor:

RENATA ZANIN DE FREITAS· OAB RS 074584· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SRECTS -> VICE (19/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 201.029,95

Autor

LUCI TERESINA BORELLA ZANCANAROCPF

GIZELA MARIS ZANCANAROCPF

PIA ELENA ZANCANARO BOROWSKICPF

MARISTELA ZANCANAROCPF

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002845922016404711820250815164451 (15/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Restituição de área - FUNAIAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

MOHARA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 081857· CPF 009.***.***-22

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Reu:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Outros

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (27/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROVINCIA GESTORA DE ATIVOS S/ACNPJ

Reu

LUCIANA REGINA PETZINGERCPF

PAULO RICARDO DE OLIVEIRACPF

Outros

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

RENATA ZANIN DE FREITAS· OAB RS 074584· CPF 002.***.***-50

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

JOSÉ MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

LUIZ PEDRO SITTA SBEGHEN· OAB RS 103907

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATAMARA-TELECOMUNICOES EIRELICNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MGCNPJ

Outros

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

MOHARA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 081857· CPF 009.***.***-22

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

MATHEUS SCHAFER· OAB RS 088902· CPF 024.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 6.181,35

Autor

ODONES ZOLETTI FERRAZCNPJ

Reu

WILLIAN POLITO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUÍS OTÁVIO MONTEMEZZO RIBEIRO· OAB RS 094293· CPF 015.***.***-79

Autor:

BERNARDO PACHECO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RS 111507· CPF 010.***.***-96

Autor:

REJANE TEIXEIRA· CPF 346.***.***-04

Reu:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

Reu:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Reu:

LUCAS ANTONIO MARINI· OAB RS 092174· CPF 026.***.***-14

Reu:

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS· OAB RS 118211· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 27.033,61

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

VN COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Reu:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Reu:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUCAS ANTONIO MARINI· OAB RS 092174· CPF 026.***.***-14

Reu:

MOHARA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 081857· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 27.033,61

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

VN COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 9.280,00

Autor

ELIDIANE DA SILVA DE MATTOSCPF

Reu

HELIA OZAIR DA SILVA AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

Autor:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Autor:

LUCAS ANTONIO MARINI· OAB RS 092174· CPF 026.***.***-14

Autor:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Autor:

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS· OAB RS 118211· CPF 093.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMIRO SCHNORR GRANDO· OAB RS 058910· CPF 918.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 152 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DE FREITAS ZANONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO MARINI· OAB RS 092174· CPF 026.***.***-14

Autor:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Autor:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

Autor:

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS· OAB RS 118211· CPF 093.***.***-19

Autor:

LUCAS BORTOLINI· OAB RS 112478· CPF 040.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MAURO DALLA NORACPF

Reu

LEANDRO SCHMIDT LINKECPF

CARINE TEIXEIRA VARGASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP· OAB RS 070126· CPF 931.***.***-30

Reu:

GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS· OAB RS 047474· CPF 204.***.***-34

Reu:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

Reu:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Reu:

LUCAS ANTONIO MARINI· OAB RS 092174· CPF 026.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227 (14/04/2026)

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