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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANAI PEREIRA MAIACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAÚJO· OAB SE 013796

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO· OAB SE 005713· CPF 031.***.***-32

ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 005632· CPF 014.***.***-43

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (14/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE BATISTA SANTOSCPF

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO RAMOS MAIACPF

Advogados

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMANDO ARAUJO VALIDOCPF

OSMARIO DE ARAUJO VALIDOCPF

LEONARDO ARAUJO VALIDOCPF

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

+ 2 outros

Reu

MARLENE FREITAS VALIDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Reu:

JONATAS SOUZA ARAUJO FELIX· OAB SE 9455· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 62.000,00

Autor

OSMANDO ARAUJO VALIDOCPF

OSMARIO DE ARAUJO VALIDOCPF

LEONARDO ARAUJO VALIDOCPF

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

+ 2 outros

Reu

MARLENE FREITAS VALIDO VIEIRACPF

Último movimento: Redistribuição (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIA

LEONARDO ARAUJO VALIDOCPF

MARIA ROSIMEIRE CORRÊA

MAURO PEREIRA CORREIA

+ 2 outros

Reu

MARLENE FREITAS VALIDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX· OAB SE 9455· CPF 020.***.***-96

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Reu:

JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX· OAB SE 9455· CPF 020.***.***-96

Reu:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de CônjugeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE)

3. ARMANDO PEREIRA MAIA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. ANAI PEREIRA MAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAÚJO· OAB SE 13796· CPF 061.***.***-25

Autor:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Autor:

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO· OAB SE 5713· CPF 031.***.***-32

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAÚJO· OAB SE 13796· CPF 061.***.***-25

Reu:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Reu:

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO· OAB SE 5713· CPF 031.***.***-32

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de CônjugeApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE)

3. ARMANDO PEREIRA MAIA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. ANAI PEREIRA MAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAÚJO· OAB SE 13796· CPF 061.***.***-25

Autor:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Autor:

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO· OAB SE 5713· CPF 031.***.***-32

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAÚJO· OAB SE 13796· CPF 061.***.***-25

Reu:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Reu:

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO· OAB SE 5713· CPF 031.***.***-32

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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