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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANANIAS GONCALVESCPF

Reu

TIARA CERQUEIRA FRAGA LIMACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 30370· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Ananias Goncalves Advogado: Victor Cavalcante Nascimento (OAB:BA30370) Parte Re: Tiara Cerqueira Fraga Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0503411-32.2018.8... (09/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARNALDO SANTOS NEVESCPF

LUCIA CRISPINA MATTOS NEVESCPF

Reu

ANANIAS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

REINALDO DE CASTRO SILVA

Reu:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 30370· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARNALDO SANTOS NEVESCPF

LUCIA CRISPINA MATTOS NEVESCPF

Reu

ANANIAS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO SANTOS NEVES em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 65.534.803,80

Autor

ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BR TOWERS INCORPORACAO SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BRT INCORPORACAO SPE LTDA.CNPJ

LA RESERVE INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

LR INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB RO 4864

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Outros

ANANIAS GADELHA NETO· OAB AC 2739· CPF 614.***.***-15

ANDERSON PEREIRA CHARÃO· OAB RO 8905

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

AUGUSTO CRUZ SOUZA· OAB AC 1757· CPF 321.***.***-72

BÁRBARA MAUÉS FREIRE· OAB AC 5014· CPF 410.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

RAIMUNDO PEDRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DILSOMAR RIBEIRO CAMPOS· OAB AC 2688· CPF 360.***.***-68

Reu:

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA BATISTA· OAB AC 2890· CPF 521.***.***-06

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Outros

ANANIAS GADELHA NETO· OAB AC 2739· CPF 614.***.***-15

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

DANIELLE VANUSCKA BATISTA DE ARAÚJO MAIA· OAB AC 4167· CPF 773.***.***-20

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Mero expediente (07/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JERRY WHEBBER PINTO CAVALCANTECPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS GADELHA NETO· OAB AC 2739· CPF 614.***.***-15

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 52.000,00

Autor

LIMA & GRACINI COMERCIO DE ACO E FERRO E IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-MECNPJ

Reu

RAIMUNDO MARINHO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

SANGELO ROSSANO DE SOUZA· OAB AC 3039· CPF 461.***.***-87

Autor:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

ANANIAS GADELHA NETO· OAB AC 2739· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANDRESSON DA SILVA BOMFIM· OAB AC 3364· CPF 435.***.***-34

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/03/2026. (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/07/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMJRP/nj AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA. Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática. Os executados, ora agravantes, trazem, nas razões do agravo, alegações pertinentes ao cumprimento do requisito processual disposto no inciso I do § 1º-A do artigo 896 da CLT, que se refere à indicação do trech... (28/04/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.500.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 15.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI· OAB SP 351458· CPF 444.***.***-72

Autor:

FREDERICO FIORAVANTE· OAB SP 274621· CPF 311.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Autor:

DR. ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· CPF 736.***.***-04

Reu:

EVERTON ARAUJO RODRIGUES· CPF 764.***.***-34

Reu:

ATAMI TAVARES DA SILVA· CPF 006.***.***-08

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

JESSE MOTA FERNANDES· CPF 389.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TerceirizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEC NEWS EIRELI - EPP E OUTRO

Reu

F. M. TERCERIZACAO LTDA - ME

FRANCISCO JANIO DA COSTA AGUIARCPF

MARCOS MAIA PEREIRA

PREMIUM SERVIÇOS - EIRELI E OUTRA

RODRIGO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. FREDERICO FIORAVANTE· OAB SP 274621· CPF 311.***.***-41

Autor:

DR. ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Autor:

DR. ÉDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

DRA. SILVIA ROBERTA LIMA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Autor:

DR. RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FREDERICO FIORAVANTE· OAB SP 274621· CPF 311.***.***-41

Reu:

DR. ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Reu:

DR. ÉDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

DRA. SILVIA ROBERTA LIMA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Reu:

DR. RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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