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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA COELHOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

29/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

MATHEUS BRUNO ALVES DE MACEDOCPF

Outros

KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS· OAB PI 21376· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MATHEUS BRUNO ALVES DE MACEDOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS· OAB PI 21376· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDA PIMENTEL CALDASCPF

Reu

ANANIAS

Advogados

Autor:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Reu:

LUIZ CARLOS CONCEICAO ARAUJO· OAB BA 68157· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 526.735,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 526.735,26

Autor

ANANIAS MANOEL DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Apelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701634-61.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Po... (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 28514· CPF 536.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA ONETE DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISPETER FERREIRA DE LIMA

ANANIAS

Advogados

Autor:

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO· OAB DF 70091· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE FEIRA NOVA

FEIRA NOVA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 122 CIRCUNSCRICAO - DP 122 CIRC.

Reu

JOSE GOMES DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA DUARTE PEREIRA· OAB PE 47561· CPF 107.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CECILIA CARLOS DA SILVA DE SOUZACPF

RENATO DA ROSA FILHOCPF

Reu

EVERALDO

JAQUELINE RIBEIRO F. DOS SANTOS

ANANIAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 135869· CPF 080.***.***-09

Autor:

ALEX LIMA REGO· OAB RJ 160873· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANANIAS MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO JACINTHO AZEVEDO MOTTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO SOARES· OAB RJ 85304· CPF 565.***.***-53

Outros

NARA ANKLAN TOZATI CAMILO· OAB PR 113867

ALEXANDRE DANIEL OLSTAN PADILHA· OAB PR 113866

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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