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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 13.167.534,58

Autor

ABELARDO PACHECO MENDONCACPF

ACHILLES SANTOS SILVACPF

ADUCIO JACQUESCPF

ALAOR NEVES DE ARRUDACPF

ALBERTO CARVALHO DE MEDEIROSCPF

+ 396 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCI MARIA ALVES· OAB SC 006567· CPF 505.***.***-53

Autor:

LUIZA CARVALHO DOS SANTOS· CPF 083.***.***-52

Autor:

THAIS MELLO BARACUHY· CPF 093.***.***-63

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB SC 040013· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000804-68.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13 (01/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 71.621,80

Autor

ANASTACIO MARTINSCPF

TEREZINHA DEMARCHE MARTINSCPF

Reu

EUCLIDES VERGINIO DA SILVEIRACPF

EUFRASIA CONCEICAO DA SILVEIRACPF

IRONDA CONCEICAO MARTINSCPF

IRACEMA CONCEICAO DA SILVEIRACPF

LAURITO JOSE DA SILVEIRA

+ 4 outros

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

PEDRO MARIANO DA SILVA NETO· OAB SC 032933· CPF 053.***.***-80

ANTONIO LIMA GRAMS· OAB SC 008427· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.570,24 (05/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 71.621,80

Autor

ANASTACIO MARTINSCPF

TEREZINHA DEMARCHE MARTINSCPF

Reu

DORACI CONCEICAO DA SILVEIRACPF

Outros

PEDRO MARIANO DA SILVA NETO· OAB SC 032933· CPF 053.***.***-80

ANTONIO LIMA GRAMS· OAB SC 008427· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 71.621,80

Autor

DORACI CONCEICAO DA SILVEIRACPF

Reu

ANASTACIO MARTINSCPF

TEREZINHA DEMARCHE MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 71.621,80

Autor

DORACI CONCEICAO DA SILVEIRACPF

Reu

ANASTACIO MARTINSCPF

TEREZINHA DEMARCHE MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC03CV0 (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANASTACIO ALVES

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 148029· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANASTACIO ALVES

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 148029· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 RÉU: ANASTÁCIO ALVES Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Adv - PAULO HENRIQUE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG pode... (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 INDICIADO: A.A. Tendo-se em vista a certidão de digitalização de fls.202, determino que se aguarde em Secretaria o julgamento do recurso interposto no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Coma juntada do acórdão proferido, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias. Adv - VITAL AUGUSTO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estad... (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIO ALVES

Reu

A.A.

ANASTACIO ALVES

Advogados

Autor:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

ELIS MARINA ALVES CAETANO· OAB MG 182862· CPF 117.***.***-66

Último movimento: Republicação (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIO ALVES

Reu

A.A.

ANASTACIO ALVES

Advogados

Autor:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

ELIS MARINA ALVES CAETANO· OAB MG 182862· CPF 117.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/02/2025 RÉU: ANASTÁCIO ALVES Certidão de HONORÁRIOS ADV. expedida e a disposição. Adv - VITAL AUGUSTO DE CARVALHO. (15/04/2025)

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