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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 20.243,00

Autor

MARIA ROSA BONFIM LIMACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KAYO FERRAZ DA SILVA· OAB BA 58200· CPF 047.***.***-36

Autor:

LUCAS FERRAZ CUNHA· OAB BA 48493· CPF 023.***.***-07

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ERISVALDO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

ABILIO PROCOPIO FERREIRA NETOCPF

OTILIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

JOSE PROCOPIO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

POLIANA ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 33940· CPF 034.***.***-61

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Reu:

KEITH MEIRA DIAS· OAB BA 41394· CPF 028.***.***-70

Reu:

ALEX SILVA AGUIAR· OAB BA 43466· CPF 046.***.***-65

Reu:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 52756· CPF 028.***.***-82

Reu:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Outros

LIANA LOPES OLIVEIRA· OAB BA 45822

CECILIA NUNES DOS SANTOS· OAB BA 51331

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE PROCOPIO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

OTILIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

ABILIO PROCOPIO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Autor:

KEITH MEIRA DIAS· OAB BA 41394· CPF 028.***.***-70

Autor:

ALEX SILVA AGUIAR

Autor:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 52756· CPF 028.***.***-82

Autor:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

POLIANA ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 33940· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 22.961,11

Autor

MARIA ROSA BONFIM LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAYO FERRAZ DA SILVA· OAB BA 58200· CPF 047.***.***-36

Autor:

LUCAS FERRAZ CUNHA· OAB BA 48493· CPF 023.***.***-07

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BENNET COSTA SILVA em 10/06/2025 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAYO FERRAZ DA SILVA· OAB BA 58200· CPF 047.***.***-36

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MILLENA CHAVES GUIMARAESCPF

Reu

WILLIAM PINHEIRO DOS SANTOSCPF

WILLIAM PINHEIRO DOS SANTOS 02174203545CNPJ

ALAN CASSIO PEREIRA DO AMARAL 01734718544CNPJ

ALAN CASSIO PEREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIRA MARINHO· OAB BA 77166· CPF 083.***.***-63

Autor:

FILIPE LUDOVICO COSTA KHOURI· OAB BA 75940· CPF 065.***.***-42

Autor:

THAMILLES DE OLIVEIRA FRANCA· OAB BA 72447· CPF 062.***.***-22

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO· OAB BA 38877· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WALTER REIS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

KARINA RIBEIRO SANTOS SILVA· OAB BA 65814· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BENNET COSTA SILVACPF

YURI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA - BA

1 VARA CRIME DE ITAPETINGA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA-BA

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TACIO GEISON COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SALVADOR PASCOAL DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR PASCOAL DOS SANTOS NETO em 16/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 13.500,00

Autor

AGNALDO MOTA SANTOSCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT SA

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT SA

Reu

AGNALDO MOTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2024 (06/05/2024)

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