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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 221,16

Autor

OTICA ANAMI LTDACNPJ

Reu

RAFAEL BORIN DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE MORAES· OAB PR 62227· CPF 059.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 215,01

Autor

OTICA ANAMI LTDACNPJ

Reu

LUCAS JOSé COSTA SALESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE MORAES· OAB PR 62227· CPF 059.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.072,59

Autor

OTICA ANAMI LTDACNPJ

Reu

ROSIANE ARCAROCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE MORAES· OAB PR 62227· CPF 059.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

SUPERMERCADO ANALI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES· OAB CE 18121· CPF 620.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SUPERMERCADO ANALI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES· OAB CE 18121· CPF 620.***.***-53

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

SUPERMERCADO ANALI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES· OAB CE 18121· CPF 620.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (24/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SUPERMERCADO ANALI LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem sobre a planilha de cálculo elaborada pelo Setor de Contadoria em id. 144745540. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Intimaç... (17/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 16/10/2025. Documento: 178168085 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCA LIRA VIRGINIOCPF

Reu

SUPERMERCADO ANALI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FRANCA VERAS· OAB CE 50906· CPF 022.***.***-09

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR FRANCA VERAS· OAB CE 50906· CPF 022.***.***-09

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

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