ANDERSON ALBERTO BARBOSA DA PENHA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 46.896,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADERBAL LUIZ DA SILVACPF

ALBERTO DA PENHACPF

DARCY SILVEIRA GONCALVESCPF

SERAFIM LOURENCO DO CARMOCPF

SUPERMERCADO REY DOS ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

WELLINGTON DE MENEZES GOMES· OAB SP 434325· CPF 365.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO REY DOS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON DE MENEZES GOMES· OAB SP 434325· CPF 365.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 116.818,56

Autor

CARLOS ROGERIO COSMECPF

ANDERSON MOREIRA DA PENHA

FABIO LOURENCO BARBOSA

EVANDRO BATISTA DA SILVA

PAULO SERGIO BARBOZA

+ 22 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS – CHS/2016. ALTERAÇÃO DA PROPORÇÃO DE VAGAS ENTRE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 467/2008. REGRA DE TRANSIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AO EDITAL. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível inter... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 116.818,56

Autor

ANDERSON MOREIRA DA PENHA

CARLOS ROGERIO COSME

CLEITON LUIZ VENTURINCPF

EVANDRO BATISTA DA SILVA

FABIO PEDRA DOS SANTOS

+ 22 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN CARLOS DE JESUS DE LUCENA em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 12.331,32

Autor

ANDERSON MOREIRA DA PENHACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO HEHR GARCIA· OAB ES 13345· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

PromoçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MOREIRA DA PENHACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO HEHR GARCIA· OAB ES 13345· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANDERSON MOREIRA DA PENHA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AGRAVANTE: CRISTIANO HEHR GARCIA - ES13345-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5007238-78.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INS... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PromoçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MOREIRA DA PENHACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO HEHR GARCIA· OAB ES 13345· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANDERSON MOREIRA DA PENHA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AGRAVANTE: CRISTIANO HEHR GARCIA - ES13345-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5007238-78.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INS... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 12.331,32

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDERSON MOREIRA DA PENHACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO HEHR GARCIA· OAB ES 13345· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AGRAVADO: ANDERSON MOREIRA DA PENHA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO interpôs agravo de instrumento em razão da respeitável decisão de id 94201920 (autos de origem), proferida pelo meritíssimo Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional do Juízo de Itapemirim e Marataízes – nos autos da ação declaratória... (20/05/2026)

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