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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MUSICO GABIMAR CAVALCANTE ALBUQUERQUECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· CPF 651.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SOARES· CPF 046.***.***-04

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MUSICO GABIMAR CAVALCANTE ALBUQUERQUE APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38012413). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Proces... (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MUSICO GABIMAR CAVALCANTE ALBUQUERQUECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MUSICO GABIMAR CAVALCANTE ALBUQUERQUECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENECI DE LOURDES LENZ GALLASCPF

Reu

GASPARZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SAUSEN· OAB RS 63619· CPF 945.***.***-49

Autor:

VALDIR JUDAI· OAB PR 15291· CPF 280.***.***-15

Autor:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 12547· CPF 651.***.***-72

Reu:

ALEX SAUSEN· OAB RS 63619· CPF 945.***.***-49

Reu:

VALDIR JUDAI· OAB PR 15291· CPF 280.***.***-15

Reu:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 12547· CPF 651.***.***-72

Outros

CAMILA FERNANDA FERNAGUEU· OAB PR 84914· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 3.907.770,93

Autor

EMPREENDIMENTO MORAR MELHORCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 12547· CPF 651.***.***-72

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (02/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 4.395.983,98

Autor

RESIDENCIAL MORAR MELHOR LOTE 05CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 12547· CPF 651.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Arrendamento Residencial PARProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MORAR MELHOR LOTE 05

Advogados

Autor:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 12547· CPF 651.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 37.070,11

Autor

MUNICIPIO DE LAGES/SCCNPJ

Reu

LUCIENE DA SILVA SANTOS OLIVEIRA GONCALVESCPF

Outros

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF· OAB SC 019656· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008869-95.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (19/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MIRIAM ESTER GASTALDICPF

ROSEMERI GASTALDICPF

Reu

RICARDO VALDIR DA ROCHACPF

Outros

BRUNO FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB MS 018232· CPF 984.***.***-72

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

MARCELO MENEGOTTO· OAB SC 013654· CPF 771.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOAO CARLOS DE MEDEIROS JUNIORCPF

Reu

SANDRO ANDERSON ANACLETOCPF

Outros

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

ALEXSANDRO PROCHNOW CORRÊA· OAB RS 073191

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE ALFREDO DIENERCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

DIRETOR REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

Outros

MARILIA PEREIRA BARBOSA· OAB SC 047725· CPF 014.***.***-32

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO· OAB SC 030245· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: MARILIA PEREIRA BARBOSA APELADO: JORGE ALFREDO DIENER (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO ANDERSON ANACLETO (OAB SC012547) ADVOGADO: VANESSA REGIANINI SCHMITZ (OAB SC030245) APELADO: Diretor Regional de Recursos Humanos - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Lages (IMPETRADO) APELADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Lages (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Flor... (08/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGES/SCCNPJ

Reu

JORGE ALFREDO DIENERCPF

DIRETOR REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

PREFEITO - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (05/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

LISANA MARIA THIVES CASTAGNA CORREACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

DIRETOR REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS - MUNICIPIO DE LAGES/SC - LAGES

Outros

MARILIA PEREIRA BARBOSA· OAB SC 047725· CPF 014.***.***-32

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

MARCELO MENEGOTTO· OAB SC 013654· CPF 771.***.***-72

VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO· OAB SC 030245· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGES/SCCNPJ

Reu

LISANA MARIA THIVES CASTAGNA CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (02/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.234,75

Autor

MUNICIPIO DE LAGES/SCCNPJ

Reu

LUIZ ADEMAR PAESCPF

ASSYS SEBASTIAO WOLFFCPF

Advogados

Autor:

MARILIA PEREIRA BARBOSA· OAB SC 047725· CPF 014.***.***-32

Autor:

LARISSA SANDRI WOJCIK· OAB SC 018529· CPF 018.***.***-00

Reu:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (12/09/2023)

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