ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

VINICIUS MAURICIO BARBOSACPF

Reu

AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGESCPF

ALAIR RODRIGUES DOS SANTOS

ALESSANDRA MARCELINO DE SOUZA VIEIRACPF

ANA ELMA GOMES DE SACPF

ANANIAS NASCIMENTO DA GAMACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): VINICIUS MAURICIO BARBOSA APELADO: AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGES e outros (59) Advogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO MAF 08 ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO COLETIVA. PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos pelo... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Horas ExtrasAção Civil Coletiva

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

VINICIUS MAURICIO BARBOSACPF

Reu

AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGESCPF

ALAIR RODRIGUES DOS SANTOS

ALESSANDRA MARCELINO DE SOUZA VIEIRACPF

ANA ELMA GOMES DE SACPF

ANANIAS NASCIMENTO DA GAMACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): VINICIUS MAURICIO BARBOSA APELADO: AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGES e outros (59) Advogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO MAF 08 ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO COLETIVA. PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos pelo... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AGNO DE ASSIS GOMES DE BRITO

Advogados

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO RODRIGUES· OAB MG 487

Reu:

BRUNO PINTO RODRIGUES· OAB MG 487

Último movimento: Publicação (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO RODRIGUES· OAB MG 487

Reu:

BRUNO PINTO RODRIGUES· OAB MG 487

Último movimento: Documento (Ofício) (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 5.395,79

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BEZERRA DA SILVA NETOCPF

Reu

ALINE RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

BASILIO BARBOSA DE OLIVEIRA

BASILIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

BENEDITA CELIA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Autor:

THATIANA RABELO MESQUITA THEODORO· OAB MT 15663· CPF 001.***.***-13

Autor:

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO· OAB MT 11405· CPF 722.***.***-72

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

THATIANA RABELO MESQUITA THEODORO· OAB MT 15663· CPF 001.***.***-13

Reu:

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO· OAB MT 11405· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 31.274,00

Autor

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ALINE RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

BENEDITA CELIA RODRIGUESCPF

BASILIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOCEMIRDES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

ERIKA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 29082· CPF 731.***.***-87

Reu:

LILIAN VANESSA MENDONÇA PAGLIARINI· OAB MT 8400· CPF 033.***.***-93

Reu:

JAQUELINE CORREIA DA SILVA· OAB MT 24087· CPF 087.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

BASILIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

BENEDITA CELIA RODRIGUESCPF

ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

JOCEMIRDES DA CRUZ

Advogados

Autor:

ERIKA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 29082· CPF 731.***.***-87

Autor:

LILIAN VANESSA MENDONÇA PAGLIARINI· OAB MT 8400· CPF 033.***.***-93

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Autor:

JAQUELINE CORREIA DA SILVA· OAB MT 24087· CPF 087.***.***-26

Autor:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Reu:

ERIKA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 29082· CPF 731.***.***-87

Reu:

LILIAN VANESSA MENDONÇA PAGLIARINI· OAB MT 8400· CPF 033.***.***-93

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

JAQUELINE CORREIA DA SILVA· OAB MT 24087· CPF 087.***.***-26

Reu:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Documento (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 60.179,54

Autor

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 60.179,54

Autor

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO· CPF 153.***.***-05

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Reu

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 26.137,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 26.137,02

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Reu

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Reu

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ADVOGADA: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS RECORRIDO: ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873841-58.2024.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 33584166) interposto por APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE E... (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SUELLINY MACHADO AGUIAR· OAB CE 22509· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SUELLINY MACHADO AGUIAR· OAB CE 22509· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0502235-38.2020.4.05.8104. AUTOR: JOAO GUSTAVO SAMPAIO DE OLIVEIRA, TAINÁ ISABELA SAMPAIO DE OLIVEIRA RÉU: INSS - APSADJ (Sobral) e outros (3) INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o(s) requisitório(s) devido(s) foi(foram) expedido(s) de acordo com o CÁLCULO JUDICIAL ANEXO. As partes ficam intimadas do CÁLCULO JUDICIAL e da EXPEDIÇÃO de RPV/PRECATÓRIO para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, manifestarem-se, caso desejem, s... (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SUELLINY MACHADO AGUIAR· OAB CE 22509· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0502235-38.2020.4.05.8104. AUTOR: JOAO GUSTAVO SAMPAIO DE OLIVEIRA, TAINÁ ISABELA SAMPAIO DE OLIVEIRA RÉU: INSS - APSADJ (Sobral) e outros (3) INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o(s) requisitório(s) devido(s) foi(foram) expedido(s) de acordo com o CÁLCULO JUDICIAL ANEXO. As partes ficam intimadas do CÁLCULO JUDICIAL e da EXPEDIÇÃO de RPV/PRECATÓRIO para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, manifestarem-se, caso desejem, s... (04/07/2025)

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