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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 35.559,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDERSON DAMASCENOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 800,00

Autor

HELVECIO SILVEIRA DE MAGALHAES

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

Autor:

FERNANDO LA ROCCA· OAB MG 37620· CPF 134.***.***-04

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS PEREIRA· OAB MG 192321· CPF 070.***.***-46

Reu:

ISIS RIBEIRO PINTO· OAB MG 162913· CPF 064.***.***-51

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA· OAB MG 118367· CPF 057.***.***-90

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS· OAB MG 36307

Último movimento: Publicado Comunicação Plantão em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVECIO SILVEIRA DE MAGALHAESCPF

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

Autor:

FERNANDO LA ROCCA· OAB MG 37620· CPF 134.***.***-04

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

Reu:

FERNANDO LA ROCCA· OAB MG 37620· CPF 134.***.***-04

Reu:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HELVECIO SILVEIRA DE MAGALHAES CPF: não informado RÉU: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA CPF: 19.727.759/0001-07 DESPACHO Considerando o valor irrisório das custas finais, e a manifestação de ID 10635671392 da parte, isento o pagamento e determino a baixa dos autos com remessa ao arquivo. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELTON PUPO NOGUEIRA Juiz(íza) de Direito 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizo... (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993· CPF 544.***.***-68

Autor:

MARCUS DE FREITAS GOUVEA· OAB MG 74740· CPF 945.***.***-00

Autor:

MAURICIO FLANK EJCHEL· OAB SP 135158· CPF 116.***.***-01

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 73176· CPF 029.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 47820· CPF 111.***.***-15

Reu:

VICENTE DE PAULO DA CUNHA BRAGA· CPF 120.***.***-87

Reu:

DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO· OAB MG 54278· CPF 502.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Reu:

CIRILO DE PAULA FREITAS· OAB MG 25331· CPF 075.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

TEREZINHA DA SILVA ABDALLA· OAB MG 62958

YVANNA MARA GONCALVES MARTINS· OAB MG 66009· CPF 027.***.***-02

MARIA DA GLORIA DE AGUIAR MALTA· OAB MG 24408· CPF 221.***.***-00

HELIO PEREIRA LACERDA· OAB MG 21696· CPF 010.***.***-68

WARLEY PONTELLO BARBOSA· OAB MG 58273· CPF 470.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MURTA GOMES· OAB MG 157562· CPF 070.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO· OAB MG 62852· CPF 551.***.***-00

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

ELIZABETH DE MATTOS SILVA· OAB MG 53888· CPF 478.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MURTA GOMES· OAB MG 157562· CPF 070.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO· OAB MG 62852· CPF 551.***.***-00

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Reu:

ELIZABETH DE MATTOS SILVA· OAB MG 53888· CPF 478.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDA CPF: 17.280.025/0001-99 RÉU: MASSA FALIDA DE CASA DO RADIO LTDA CPF: 17.280.025/0001-99 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0426613-54.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA D... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTIBOR SINDICATO TRABALHADORES IND ARTEFATOS

REDEP REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ADVENIL EMILIANO DA SILVACPF

Reu

UNIAO INDUSTRIAL DE BORRACHA SOCIEDADE ANONIMA UNISACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Autor:

FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES· OAB MG 104839· CPF 055.***.***-01

Autor:

LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA GOMES· OAB MG 100032· CPF 049.***.***-18

Autor:

MIRIAM DALVA AZEVEDO FIUZA· OAB MG 92156· CPF 387.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756· CPF 372.***.***-53

Reu:

WANIA GUIMARAES RABELLO DE ALMEIDA· OAB MG 48778· CPF 439.***.***-20

Reu:

TANCREDO ROCHA JUNIOR· OAB MG 45581· CPF 441.***.***-49

Reu:

LUÍS ANDRÉ MARTINS DA COSTA VASCONCELOS· OAB MG 45185· CPF 465.***.***-72

Reu:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

KATYA CRISTINA SA DE MOURA· OAB MG 64597· CPF 596.***.***-10

MARIA DA GLORIA DE AGUIAR MALTA· OAB MG 24408· CPF 221.***.***-00

MAURICIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 7161· CPF 001.***.***-34

RICARDO CEZAR PINHEIRO BECKER· OAB PR 19346· CPF 567.***.***-68

LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 117039

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

SHOPPING MUSIC LTDA

Reu

COOPERATIVA EDITORA DE CULTURA TECNICA LTDA

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANTONIO HENRIQUE SOUZA COSTA· OAB MG 58614

Reu:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

Reu:

ANTONIO HENRIQUE SOUZA COSTA· OAB MG 58614

Último movimento: Recebimento (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO LIMA DE GUSMAO

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

BRUNO FERNANDES DE MORAES· OAB MG 111159

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

25/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

EMI MUSIC LTDA

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDA

WARNER MUSIC BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

EMI MUSIC LTDA

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDA

WARNER MUSIC BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Recorrido(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRASIL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andame... (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExibição

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExibição

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA MESQUITA CARVALHO

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Autor:

KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES· OAB MG 138922· CPF 013.***.***-25

Autor:

GLENIA FERNANDA SILVA PINHEIRO· OAB MG 35020

Autor:

LUIZ HENRIQUE BONA TURRA· OAB MG 127641· CPF 519.***.***-78

Autor:

LUIZA NASCIMENTO MENDES DIAS· OAB MG 27747

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES· OAB MG 138922· CPF 013.***.***-25

Reu:

GLENIA FERNANDA SILVA PINHEIRO· OAB MG 35020

Reu:

LUIZ HENRIQUE BONA TURRA· OAB MG 127641· CPF 519.***.***-78

Reu:

LUIZA NASCIMENTO MENDES DIAS· OAB MG 27747

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA GRALHA AZUL LTDA

Reu

SUZANA SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

Reu:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

Último movimento: Recebimento (17/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

EmpresasRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

S.A TUBONAL

Reu

S.A TUBONAL

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Autor:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Autor:

PAULO PEREIRA· OAB SP 43133· CPF 082.***.***-53

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAULO PEREIRA· OAB SP 43133· CPF 082.***.***-53

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4636515-61.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) S.A TUBONAL CPF: não informado S.A TUBONAL CPF: não informado Vista ao Administrador Judicial. CAROLINA PEREIRA MESQUITA Belo Horizonte, data... (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 16.235,11

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Reu

JOSE MARCAL DE FARIACPF

Advogados

Autor:

CIRILO MOREIRA JUNIOR· OAB MG 81506· CPF 033.***.***-43

Autor:

KARLA BARBOSA DE SOUZA· OAB MG 65737

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

LIVIA DE MELO SOARES BATISTA· OAB MG 38784

Autor:

ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS· OAB MG 89808

Reu:

NELSON ALVES EUSTAQUIO

Reu:

CLOVIS SEBASTIAO TITO

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCAL DE FARIA

Reu

JOSE MARCAL DE FARIA

Advogados

Autor:

JULIANO EUSTAQUIO ALVES· OAB MG 158347· CPF 883.***.***-34

Autor:

CLOVIS SEBASTIAO TITO· OAB MG 25850· CPF 399.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

Autor:

NELSON ALVES EUSTAQUIO· OAB MG 27204· CPF 071.***.***-91

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO EUSTAQUIO ALVES· OAB MG 158347· CPF 883.***.***-34

Reu:

CLOVIS SEBASTIAO TITO· OAB MG 25850· CPF 399.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

Reu:

NELSON ALVES EUSTAQUIO· OAB MG 27204· CPF 071.***.***-91

Reu:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCAL DE FARIA

Reu

JOSE MARCAL DE FARIA

Advogados

Autor:

JULIANO EUSTAQUIO ALVES· OAB MG 158347· CPF 883.***.***-34

Autor:

CLOVIS SEBASTIAO TITO· OAB MG 25850· CPF 399.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

Autor:

NELSON ALVES EUSTAQUIO· OAB MG 27204· CPF 071.***.***-91

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO EUSTAQUIO ALVES· OAB MG 158347· CPF 883.***.***-34

Reu:

CLOVIS SEBASTIAO TITO· OAB MG 25850· CPF 399.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

Reu:

NELSON ALVES EUSTAQUIO· OAB MG 27204· CPF 071.***.***-91

Reu:

REINALDO RODRIGUES CACAO· OAB MG 37365· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0374995-02.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE MARCAL DE FARIA CPF: 168.994.666-... (30/10/2025)

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