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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MORAES

Reu

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MORAES

Reu

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA 2º APELANTE: LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES REPRESENTANTES: CARLOS AUGUSTO MORAES - MA3715-A, JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548-A, ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES - MA17089-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR SUBSTITUTO: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS DESPACHO Reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Jus... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA SANCHES· OAB SP 254900· CPF 260.***.***-07

Autor:

ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA· OAB SP 269561· CPF 869.***.***-34

Autor:

TAMIRES TAINÁ DE FREITAS MENDES· OAB SP 508855

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 3.607,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 3.607,26

Autor

FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

PROCURADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Reu:

GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO· OAB CE 16067· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Reu:

GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO· OAB CE 16067· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0256593-54.2022.8.06.0001 [Multas e demais Sanções] Trata-se de cumprimento de sentença visando o cumprimento da obrigação de fazer. Em ID de n° 130734512, o Requerido veio aos autos informar que a obrigação foi devidamente cumprida. Foi juntado o devido... (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Reu:

GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO· OAB CE 16067· CPF 768.***.***-15

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 99.320,02

Autor

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRACNPJ

Reu

JOSE ALANCARDENE RABELOCPF

SACOPRINT INDUSTRIA E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDACNPJ

FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI· OAB SP 300817· CPF 353.***.***-38

Autor:

PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA· OAB SP 211642· CPF 254.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195144384 (12/03/2026)

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