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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DIAS ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DIAS ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Autor:

ELISVALDINO MESSIAS DOS SANTOS· CPF 502.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTRO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO GABRIEL BERNARDESCPF

FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Autor:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Autor:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Autor:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHOCPF

DANILO JOSE SILVA

FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTROCPF

PEDRO GABRIEL BERNARDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Autor:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Autor:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Autor:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Reu:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Reu:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Reu:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHOCPF

DANILO JOSE SILVA

FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTROCPF

PEDRO GABRIEL BERNARDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Autor:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Autor:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Autor:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 79033· CPF 042.***.***-00

Reu:

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO· OAB PE 50597· CPF 113.***.***-94

Reu:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Reu:

DANILO JOSE SILVA· OAB BA 57332· CPF 034.***.***-14

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: PEDRO GABRIEL BERNARDES e outros Advogado(s): ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA79033), BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO (OAB:PE50597), DANILO JOSE SILVA (OAB:BA57332), VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS (OAB:CE15865) DECISÃO Em face do acórdão ID 547151603, que absolveu o réu FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTRO, cumpra-se, com urgência, as últimas determinações do despacho do desem... (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DIAS ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DIAS ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DIAS ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

ELISVALDINO MESSIAS DOS SANTOS· CPF 502.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

ELISVALDINO MESSIAS DOS SANTOSCPF

JORGE DIAS ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

ELISVALDINO MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 85051

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

ELISVALDINO MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 85051

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

ELISVALDINO MESSIAS DOS SANTOSCPF

JORGE DIAS ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

ELISVALDINO MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 85051

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

ELISVALDINO MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 85051

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Jorge Dias Rocha Advogado(s): ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS, ELISVALDINO MESSIAS DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL SIMPLES. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO INIDÔNEA DA CULPABILIDADE E DA PERSONALIDADE NA SENTENÇA. REVALORAÇÃO EM SEGUNDO GRAU. CULPABILIDADE NEGATIVADA COM FUNDAMENTO NA PERSISTÊN... (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.329,17

Autor

ANDERSON DOS SANTOS COSTACPF

NIVALDA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA· OAB BA 9220· CPF 367.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS COSTA

NIVALDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA· OAB BA 9220· CPF 367.***.***-00

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA· OAB BA 9220· CPF 367.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS COSTA

ARLISSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SERENA BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DIAS· OAB BA 65045· CPF 044.***.***-84

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DIAS· OAB BA 65045· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NIELISON SILVA SOARESCPF

Reu

ANDERSON DOS SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NIELISON SILVA SOARES em 10/10/2022 23:59. (02/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOCELIO DO CARMO SILVACPF

Reu

CLEONICE FATIMA DALLA ROZ MARIANOCPF

ANDERSON DOS SANTOS COSTACPF

YDENNEK CASTRO DE OLIVEIRACPF

JOCICLELIO CASTRO MACEDOCPF

VOLNEI CELUPPICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO EGIDIO BARELLA DE ARRUDA· OAB MT 28879· CPF 062.***.***-43

Reu:

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Reu:

GABRIELA DOS SANTOS BERTOLINI· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAção Popular

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOCELIO DO CARMO SILVACPF

Reu

ANDERSON DOS SANTOS COSTA

CLEONICE FATIMA DALLA ROZ MARIANOCPF

ELTON MAIKON COSTA PIMENTELCPF

JOCICLELIO CASTRO MACEDOCPF

MARIA LEIDE COELHO BRITO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS BERTOLINI· OAB MT 25776· CPF 048.***.***-89

Autor:

AUGUSTO EGIDIO BARELLA DE ARRUDA· OAB MT 28879· CPF 062.***.***-43

Autor:

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Reu:

GABRIELA DOS SANTOS BERTOLINI· OAB MT 25776· CPF 048.***.***-89

Reu:

AUGUSTO EGIDIO BARELLA DE ARRUDA· OAB MT 28879· CPF 062.***.***-43

Reu:

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Petição (Contra-razões) (19/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS COSTA

Reu

LUCIANA DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

OTNYEL ANDRADE JUSTINO DA SILVA· OAB SP 492571· CPF 075.***.***-70

Autor:

FERNANDA AMANCIO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 496353· CPF 352.***.***-18

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE· OAB RJ 101447· CPF 051.***.***-31

Reu:

OTNYEL ANDRADE JUSTINO DA SILVA· OAB SP 492571· CPF 075.***.***-70

Reu:

FERNANDA AMANCIO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 496353· CPF 352.***.***-18

Reu:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE· OAB RJ 101447· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS COSTA

BIANCA DOS SANTOS COSTA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Autor:

DANIEL FELIPE DA SILVA LUBE· OAB RJ 188674· CPF 085.***.***-69

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Reu:

DANIEL FELIPE DA SILVA LUBE· OAB RJ 188674· CPF 085.***.***-69

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS COSTA

BIANCA DOS SANTOS COSTA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Autor:

DANIEL FELIPE DA SILVA LUBE· OAB RJ 188674· CPF 085.***.***-69

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Reu:

DANIEL FELIPE DA SILVA LUBE· OAB RJ 188674· CPF 085.***.***-69

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 80.298,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SISAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDERSON DOS SANTOS COSTA CURTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

LAIS PEREIRA DEBOWSKI· OAB MT 27225· CPF 950.***.***-91

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 80.298,00

Autor

SISAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CEZARIO SIQUEIRA GONCALVES NETOCPF

Reu

ANDERSON DOS SANTOS COSTA CURTACPF

Advogados

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS COSTA CURTACPF

Reu

SISAN ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS COSTA CURTACPF

Reu

SISAN ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0056264-43.2014.8.11.0041.. Visto. Verifica-se que houve o deferimento do processamento da recuperação judicial da executada Sisan Engenharia Ltda, conforme informado ID 188685865, processados nos autos de nº 1004454-26.2025.8.11.0041, na 1ª Vara Cível desta capital. Assim, tem-se que na hipótese de ocorrer o pagamento integral dos créditos, a pretensão executiva indi... (28/05/2025)

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