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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1241 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 35.861,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 23.591,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Juntada - Informações (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILDO GYSICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE APARECIDA SIGNORATTI FURLANETTO· OAB SC 047440· CPF 048.***.***-16

Autor:

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 023056

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA JUDICIAL DE GETULIO VARGAS - RS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 16A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPConflito de Competência

Crédito RuralConflito de Competência

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 87.640,40

Autor

LUCIENE RAMOS DA SILVACPF

JACIARA RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB RJ 199184· CPF 920.***.***-15

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2161089/RJ (2024/0284346-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JACIARA RAMOS DA SILVA REPRESENTADO POR: LUCIENE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN - RJ199184 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, assim ementado (fl. 490): PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTE... (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 87.640,40

Autor

JACIARA RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB RJ 199184· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 87.640,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JACIARA RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS NATIVIDADE DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS NATIVIDADE DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO PINTO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA· OAB BA 16770· CPF 935.***.***-04

Autor:

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39875· CPF 033.***.***-86

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Roberto Pinto Freitas Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Advogado: Caroline Neves Oliveira Da Silva (OAB:BA39875) Advogado: Anderson Macohin (OAB:SC23056) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Var PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 0047835-83.2011.8.05.0001 Cumprimento D... (23/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELITA TELES DE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0317687-79.2012.8.05.0001. Exequente: Joselita Teles De Miranda Advogado: Rodrigo Araujo Moura (OAB:BA28546) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0317687-79.2012.8... (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 1.999,41

Autor

LUIZ CARLOS LEAL FIGUEREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39875· CPF 033.***.***-86

Autor:

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA· OAB BA 16770· CPF 935.***.***-04

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Reu:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047811-55.2011.8.05.0001. Exequente: Luiz Carlos Leal Figueredo Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Advogado: Caroline Neves Oliveira Da Silva (OAB:BA39875) Advogado: Anderson Macohin (OAB:SC23056) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Ba... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.999,41

Autor

LUIZ CARLOS LEAL FIGUEREDOCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SALVADOR

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

LUIZ CARLOS LEAL FIGUEREDOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2023 (18/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

FamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO DESTERRO CARDOSO DA CONCEICAOCPF

Reu

HERCULES DANILO CONCEICAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Conversão da união estável em casamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO DESTERRO CARDOSO DA CONCEICAOCPF

Reu

HERCULES DANILO CONCEICAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALINSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

LUCIANA MENDES FISCHER COSTI· OAB BA 39184· CPF 041.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Jose Carlos Da Silva Advogado: Luciana Mendes Fischer Costi (OAB:BA39184-A) Advogado: Anderson Macohin (OAB:SC23056-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501660-03.2014.8.05.0022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: JOSE CARLO... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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