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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 5.800,61

Autor

ANDERSON GOMES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034765-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON GOMES SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora juntou instrumento de procuração e comprovante de endereço desatualizados. Embora a legislação processual não estabeleça prazo de validade para a outorga de poderes, a ausência de data no instrumento de mandato, aliada ao lapso temporal verificado em relação aos demais documentos juntados, gera d... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 5.712,07

Autor

ANDERSON GOMES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GOMES SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006· CPF 040.***.***-31

Reu:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 29.159,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDERSON GOMES SANTOS

TUBOS CAMPINENSE LTDA - MECNPJ

PAULA FRASSINETTI DA SILVA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 12886· CPF 009.***.***-11

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GEORGE NOBREGA COUTINHO· OAB PB 13333· CPF 011.***.***-86

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAFAYETTE DIEGO MOTA EULALIO LUCASCPF

Reu

ANDERSON GOMES SANTOS

Outros

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FERREIRA PESSOA

Reu

ANDERSON GOMES SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM· OAB PB 11310· CPF 007.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM· OAB PB 11310· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON GOMES SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/07/2026)

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