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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50193033020194047200/SC (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SCHEURERCPF

TULIO JOSE BRANDCPF

BERNARDO SCHEURERCPF

POSITIVA SOLUCOES DE DOCUMENTOS LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Último movimento: Juntada de AR - Referente a carta de Intimação 1137/2026 - ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - Com cópia do despacho - YO085506444BR (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SCHEURERCPF

TULIO JOSE BRANDCPF

BERNARDO SCHEURERCPF

POSITIVA SOLUCOES DE DOCUMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO CAMARGO PADILHA· CPF 559.***.***-34

Reu:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA REGO· CPF 837.***.***-72

Reu:

SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA· CPF 831.***.***-87

Reu:

GIOVANA GNECCO COLOMBO· CPF 646.***.***-15

Reu:

VALTER COUTINHO SCARDUA· CPF 293.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso) (25/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MONALIZA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

JOSE JOAO DE SOUSACPF

MARIA AUCILIADORA ALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROS· OAB PE 15756· CPF 693.***.***-68

Autor:

JOSE ARAUJO DE LIMA FILHO· OAB PE 18450· CPF 351.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROS· OAB PE 15756· CPF 693.***.***-68

Reu:

IAGO XAVIER DE SOUZA· OAB PE 56761· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE ARTUR TEOBALDO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROS· OAB PE 15756· CPF 693.***.***-68

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA BETANIA DUTRA DE BARROS MARQUES· OAB PE 17280· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2024. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/1997

Distribuição

02/09/1997

Valor

R$ 2.058,61

Autor

DISTRIBUIDORA DANILO & CHAVES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA JOSE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROS· OAB PE 15756· CPF 693.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PE 55858· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/1997

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

MARIA JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROS· OAB PE 15756· CPF 693.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROS· OAB PE 15756· CPF 693.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PE 55858· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/08/1994

Distribuição

09/08/1994

Valor

R$ 54.488,91

Autor

PEDRO VIEIRA DUTRACPF

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CABRAL DE ARRUDA FRANCA· OAB PE 35612· CPF 081.***.***-08

Reu:

LUCAS PEREIRA DE SOUSA· OAB PE 41287· CPF 070.***.***-61

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/1994

Distribuição

09/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CABRAL DE ARRUDA FRANCA· OAB PE 35612· CPF 081.***.***-08

Reu:

LUCAS PEREIRA DE SOUSA· OAB PE 41287· CPF 070.***.***-61

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2006

Distribuição

12/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VIEIRA DUTRACPF

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA NOVA-PE PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE FEIRA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CABRAL DE ARRUDA FRANCA· OAB PE 35612· CPF 081.***.***-08

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

RAPHAEL TAURINO DOS PASSOS· OAB PE 32502· CPF 722.***.***-49

Reu:

LUCAS PEREIRA DE SOUSA· OAB PE 41287· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/1998

Distribuição

02/10/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DE FIGUEREDOCPF

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO

NAIR SOARES LINSCPF

ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

JOSEFA JOSE DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROS· OAB PE 15756· CPF 693.***.***-68

Autor:

JOSE ARAUJO DE LIMA FILHO· OAB PE 18450· CPF 351.***.***-49

Autor:

JARDEL ARAUJO DE FREITAS· OAB PE 36667· CPF 086.***.***-05

Autor:

ADAM LINCOLN CORREIA TAVARES DE MELO· OAB PE 51004· CPF 082.***.***-54

Autor:

SOSTENES FLORENTINO DA SILVA SEGUNDO· OAB PE 49761· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DE SOUZACPF

SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FILHOCPF

MARIA MOREIRA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO E SILVACPF

LUCIANA ALVES DE SOUSA TORRESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE BARROS· OAB PE 15756· CPF 693.***.***-68

Autor:

EDUARDO CABRAL DE ARRUDA FRANCA· OAB PE 35612· CPF 081.***.***-08

Reu:

RAPHAEL TAURINO DOS PASSOS· OAB PE 32502· CPF 722.***.***-49

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDERSON GUSTAVO DO NASCIMENTO BARROSCPF

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 8250· CPF 056.***.***-50

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Anderson Gustavo do Nascimento Barros. Apelante: André Luis Pereira da Silva. Representante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ABUSO DE CONFIANÇA. NÃO ACOLHIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. IMPOSSIBILI... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVACPF

ANDERSON GUSTAVO DO NASCIMENTO BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Autor:

PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 8250· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (12/08/2024)

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