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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Descumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR

Outros

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Habeas Corpus - LiberatórioRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Reu:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ALBERTO DA CONCEICAO DUQUE

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES

Outros

JOSÉ MESSIAS DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 223244

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ALBERTO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR

Outros

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CORREIA SOBRAL

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR

Reu

LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES

GUILHERME VITOR GOMES MARQUES

Outros

GUILHERME VITOR GOMES MARQUES· OAB RJ 201235· CPF 105.***.***-50

LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES· OAB RJ 138297· CPF 091.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Recusa a obediênciaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON LUIZ RODRIGUES

ARMANDO COSTA SILVA JUNIORCPF

ARNALDO LÚCIO ALVES DE MORAESCPF

CELSO LIMA DE PAIVA

CLAUDIO CORREA LOPES

+ 18 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME VITOR GOMES MARQUES· OAB RJ 201235· CPF 105.***.***-50

Reu:

LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES· OAB RJ 138297· CPF 091.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Descumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

CLEISSON GOMES FERREIRA

Reu

AGATHA BARBOSA DE SOUZA

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO

Outros

AGATHA BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 216887· CPF 106.***.***-08

SANDRO ACÁCIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO· OAB RJ 200388· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ALBERTO DA CONCEICAO DUQUE

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES

Outros

JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 223244· CPF 144.***.***-29

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ALBERTO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Aplicação da PenaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR

Outros

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDERSON LUIZ RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO DA ROCHA PEREIRACPF

DIOGO PONTES BASTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Outros

CAROLINE FRANÇA DE SOUZA· OAB RJ 218718· CPF 144.***.***-03

MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITO· OAB RJ 201438· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA ROCHA PEREIRA

DIOGO PONTES BASTOS GARCIA

Reu

ANDERSON LUIZ RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Descumprimento de missãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON LUIZ RODRIGUES

ARMANDO COSTA SILVA JUNIORCPF

ARNALDO LÚCIO ALVES DE MORAESCPF

CELSO LIMA DE PAIVA

CLAUDIO CORREA LOPES

+ 18 outros

Advogados

Reu:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA· OAB RJ 214325· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Reu:

DIANA MIDORI KUROIWA· OAB SP 212233· CPF 283.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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