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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

Reu

DEMETRIO PESSOA DE LIMA JUNIORCPF

JAQUELINE MIRANDA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIO PESSOA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIO PESSOA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

DEMETRIO PESSOA DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Recebimento (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIO PESSOA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

DEMETRIO PESSOA DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Autor:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Remessa (em diligência) (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 9.500,03

Autor

ANDERSON DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOMINGOS

Advogados

Autor:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 35.064,55

Autor

MARCOS DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALUMARA DINS TEIXEIRA· OAB MT 26181· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 19.922,68

Autor

MARCOS DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEILOR RIBAS NOETZOLD· OAB MT 24036· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/03/2025)

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