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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE CEZARIO DOMINGOSCPF

Reu

ANDRIELLY DA SILVA DOMINGOS

Advogados

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 10.990,00

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.990,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE LIRACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (09/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato / Negócio JurídicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 20.883,80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 20.883,80

Autor

MARIA DA LUZ SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 44.281,80

Autor

FLAVIANA VENANCIO DA SILVACPF

Reu

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETOCPF

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCISCO RODRIGUES GOMES· OAB PB 32446· CPF 100.***.***-09

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 16.932,82

Autor

MARIZELIA MARIA MACIEL SARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATURITECNPJ

MUNICIPIO DE CATURITE

Advogados

Autor:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 16.932,82

Autor

MUNICIPIO DE CATURITECNPJ

MUNICIPIO DE CATURITE

Reu

MARIZELIA MARIA MACIEL SARINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 273,18

Autor

ANA RITA TARGINO BEZERRACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA TARGINO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 26.312,00

Autor

JOSE JADSON BATISTA DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. J. B. D. S.

Advogados

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (02/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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