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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE DIAS DAVILA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON NASCIMENTO PEREIRA

EDSON DOS SANTOS ALCANTARA

Advogados

Reu:

JUVENILDO DA COSTA MOREIRA· OAB BA 7175· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Edson Dos Santos Alcantara Advogado: Juvenildo Da Costa Moreira (OAB:BA7175) Terceiro Interessado: Ana Rosa Conceição Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001158-28.2015.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advoga... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 29.134,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NASCIMENTO PEREIRA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

Autor:

RAFAEL NOBRE RIBEIRO· OAB BA 71422· CPF 059.***.***-21

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

Reu:

RAFAEL NOBRE RIBEIRO· OAB BA 71422· CPF 059.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001341-62.2023.8.05.0014. Autor: Anderson Nascimento Pereira Advogado: Rafael Nobre Ribeiro (OAB:BA71422) Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Reu: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E... (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NASCIMENTO PEREIRA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

Autor:

RAFAEL NOBRE RIBEIRO· OAB BA 71422· CPF 059.***.***-21

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

Reu:

RAFAEL NOBRE RIBEIRO· OAB BA 71422· CPF 059.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicação (15/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NASCIMENTO PEREIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

RAFAEL NOBRE RIBEIRO· OAB BA 71422· CPF 059.***.***-21

Autor:

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

RAFAEL NOBRE RIBEIRO· OAB BA 71422· CPF 059.***.***-21

Reu:

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA DE FATIMA RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ANDERSON NASCIMENTO PEREIRA

ANP REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ISIDORIO DA SILVA· OAB RJ 179619· CPF 131.***.***-24

Autor:

RAFAEL FREITAS BRANDOLT· OAB RJ 221978· CPF 001.***.***-28

Autor:

ELIAS GOMES BARRETO· OAB RJ 187025· CPF 111.***.***-70

Reu:

FELIPE ISIDORIO DA SILVA· OAB RJ 179619· CPF 131.***.***-24

Reu:

RAFAEL FREITAS BRANDOLT· OAB RJ 221978· CPF 001.***.***-28

Reu:

ELIAS GOMES BARRETO· OAB RJ 187025· CPF 111.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogados

Reu:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441

Reu:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Reu:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogados

Reu:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Reu:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogados

Reu:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441

Reu:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Autor:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Reu:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Reu:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Autor:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Reu:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Reu:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Último movimento: Publicação (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JONAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET· OAB PB 8559· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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