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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES SALESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 030404· CPF 909.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES SALESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0715881812022807001820250326112132 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES SALESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JEFFERSON RODRIGUES SALESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 030404· CPF 909.***.***-20

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 030404· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RICARDO MONTEIRO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHAELLE NUNIS DE SOUZA· OAB DF 80294

Autor:

MICHAELLE NUNIS DE SOUZA· OAB DF 080294

Autor:

SUSAINE SARAIVA MARTINS· OAB DF 077846

Autor:

SUSAINE SARAIVA MARTINS· OAB DF 77846· CPF 029.***.***-12

Autor:

GILVANA RODRIGUES TELES· OAB DF 76124· CPF 605.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHAELLE NUNIS DE SOUZA· OAB DF 80294

Reu:

MICHAELLE NUNIS DE SOUZA· OAB DF 080294

Reu:

SUSAINE SARAIVA MARTINS· OAB DF 077846

Reu:

SUSAINE SARAIVA MARTINS· OAB DF 77846· CPF 029.***.***-12

Reu:

GILVANA RODRIGUES TELES· OAB DF 76124· CPF 605.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATHEUS DA SILVA RIBEIRO

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

T. V. R. R.

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 67491· CPF 055.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 67491· CPF 055.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706916-80.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: JOSE MATHEUS DA SILVA RIBEIRO, T. V. R. R., MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA, JOSE MATHEUS DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMEN... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 38.635,22

Autor

ANDERSON OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 4.022,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 36.890,24

Autor

ANDERSON OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 628.863.621,76

Autor

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA ALVES LOPES· OAB DF 37826· CPF 483.***.***-87

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

GUILHERME MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· CPF 257.***.***-53

Autor:

JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA· CPF 258.***.***-15

Autor:

WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO· CPF 303.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO· OAB DF 31098· CPF 953.***.***-49

Reu:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Autor:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Autor:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Reu:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Reu:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Reu:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004253-58.2016.8.07.0015. Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES SUPLEMENTAR NA FALÊNCIA DE SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (CNPJ: 01.496.611/0001-35), Número do Administrador Judicial: Dr. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito na OAB/DF sob o nº 12163. O Dr. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, na form... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 6.396.548,00

Autor

ROSSANA FALCONI DE CARVALHOCPF

DIVA FALCONI DE CARVALHOCPF

MARCIA FALCONI DE CARVALHOCPF

PAULO ROBERTO FALCONI DE CARVALHOCPF

TARCISIO TIBURCIO DE CARVALHOCPF

Reu

PAULO JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LACIA GONCALVES BARREIRA· OAB DF 17424· CPF 697.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NOGUEIRA SIQUEIRA· OAB DF 37962· CPF 833.***.***-15

Autor:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Autor:

MARCIA FALCONI DE CARVALHO· CPF 244.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 14.107,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

VIDAL RECUPERADORA DE CREDITO EIRELICNPJ

Reu

STEFFANY LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA BARROS· OAB DF 60132· CPF 046.***.***-08

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFFANY LIMA DA SILVA

Reu

VIDAL RECUPERADORA DE CREDITO EIRELI

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Autor:

FERNANDA SOUZA BARROS· OAB DF 60132· CPF 046.***.***-08

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

FERNANDA SOUZA BARROS· OAB DF 60132· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703318-12.2023.8.07.0021. Certidão - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos... (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFFANY LIMA DA SILVA

Reu

VIDAL RECUPERADORA DE CREDITO EIRELI

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Autor:

FERNANDA SOUZA BARROS· OAB DF 60132· CPF 046.***.***-08

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

FERNANDA SOUZA BARROS· OAB DF 60132· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 91.307,31

Autor

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS FIRMINOCPF

Reu

MASSA INSOLVENTE DE HUGO LEONARDO DUQUE BACELAR

HUGO LEONARDO DUQUE BACELARCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA AUGUSTA INOCENCIO· OAB DF 51645· CPF 005.***.***-52

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Autor:

ANNE SWELEN DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 55824· CPF 034.***.***-61

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES· OAB DF 17070· CPF 693.***.***-91

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

FERNANDO ARAUJO DO MONTE· OAB DF 53413· CPF 006.***.***-70

Reu:

THAMIRES DE LUCAS CAMACHO· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES SALESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0715881812022807001820250326112132 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES SALESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JEFFERSON RODRIGUES SALESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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