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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PEREIRA BARBOSA

Reu

COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA

ERIC GASPAR NONATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIC GASPAR NONATO DA SILVA· OAB BA 29462· CPF 814.***.***-00

Autor:

SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA· OAB BA 58614· CPF 032.***.***-01

Reu:

ERIC GASPAR NONATO DA SILVA· OAB BA 29462· CPF 814.***.***-00

Reu:

SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA· OAB BA 58614· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PEREIRA BARBOSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Trânsito em julgado (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PEREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESCOLA AMARAL LTDA ME - ME

Reu

ANDERSON PEREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 13508· CPF 033.***.***-89

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 13508· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESCOLA AMARAL LTDA ME - ME

Reu

ANDERSON PEREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 13508· CPF 033.***.***-89

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 13508· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7057263-73.2023.8.22.0001. REQUERENTE: LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, OAB nº RO13508 Polo Passivo: ANDERSON PEREIRA BARBOSA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Deflui-se dos autos que o processo fora extinto por ausência de bens penhoráveis, conforme Id.126347220. A parte exequente fora intimada a informar os dados bancários para recebimento dos valores bloqueados (Ids.127344227 e 127845267), porém, se manteve inerte. Assim, nesta data EXPE... (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NEIVA JULIANA BARBOSA PEREIRACPF

NELMA POLIANA BARBOSA PEREIRACPF

ANDERSON BARBOSA PEREIRACPF

NELSON PEREIRACPF

MARLENE PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO CARVALHO COSTA· OAB MG 186923· CPF 554.***.***-34

Outros

MARISTELA PORTO· OAB MG 95971· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 3.366,71

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAOCNPJ

Reu

ANDERSON BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482· CPF 084.***.***-69

Autor:

DEBORA KASTUCIA ALVES MENDES· CPF 369.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 3.366,71

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DE MINAS GERAIS

Reu

ANDERSON BARBOSA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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