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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAÉ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL FREDERICO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DIAS SARDELLA· OAB RJ 228256· CPF 133.***.***-69

Autor:

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Reu:

DIEGO DIAS SARDELLA· OAB RJ 228256· CPF 133.***.***-69

Reu:

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0855968-11.2023.8.19.0021. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICIADO: GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS Reconsidero o despacho no tocante ao item 3. Mantenho o despacho nos demais termos. DUQUE DE CAXIAS, 16 de maio de 2025. RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Anda... (20/05/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON PINTO DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

19/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON PINTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NATASSIA MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RJ 255824· CPF 168.***.***-31

Reu:

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Reu:

ALVIMAR DE CASTRO· OAB RJ 182300· CPF 128.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO CESAR MOREIRA ROCHACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO COIMBRA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANETE DIAS FERNANDESCPF

Reu

DOUTOR SORRISO PIABETA LTDACNPJ

Outros

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIO TADEU SALERMO PIMENTELCPF

LUCIMAR SALERNO DE CARVALHOCPF

Reu

SINAL DE PIABETA COMERCIO DE MAQUINAS E UTENSILIOS LTDACNPJ

Outros

JORGE ANDRADE DA COSTA· OAB RJ 103346· CPF 645.***.***-72

HELOISA HELENA DA SILVA E SILVA· OAB RJ 234686· CPF 164.***.***-23

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL· OAB RJ 93278· CPF 786.***.***-00

LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IARA DA CONCEICAO SILVA BATISTACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (22/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA DA CONCEICAO SILVA BATISTA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA VALERIA PAULA GASPAR DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (21/02/2025)

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