ANDERSON ROCHA SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 13.886,10

Autor

JORGE ANDERSON ROCHA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 13.886,10

Autor

JORGE ANDERSON ROCHA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 4.889.500,00

Autor

OLIVIA CAMPOS MELO FONTOURACPF

LUNA FERNANDA DIAS MELOCPF

AUREA REGINA CAMPOS DE MELOCPF

Reu

AUREA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO CAMPOS FONTOURA· OAB MS 10694· CPF 846.***.***-00

Autor:

ORLANDO TOMAZ FRANCO· OAB MS 18860· CPF 030.***.***-37

Autor:

KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN· OAB MS 22712· CPF 043.***.***-20

Autor:

ÁUREA REGINA CAMPOS DE MELO· OAB MS 15264· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 18.825,03

Autor

LUIZ GONCALVES DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO· CPF 604.***.***-49

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Autor:

VANESSA DA SILVA COSTA· OAB MT 27942· CPF 017.***.***-29

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Outros

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO· OAB MT 15898

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 18.825,03

Autor

LUIZ GONCALVES DA COSTACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

LUIZ GONCALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO· CPF 604.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO· CPF 604.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 180.000,00

Autor

HERMES BEZERRA DA SILVA NETOCPF

CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZACPF

CONTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

BRUNO OLIVEIRA CASTROCPF

SANDRA REGINA KAPPES PROVIN

+ 4 outros

Reu

RAFAEL DALL AGNOLCPF

SAMOEL DA SILVACPF

RICARDO RESENDE DE MELOCPF

NABOR ROMANCINICPF

MARIA BORTOLANZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO· OAB MT 11405· CPF 722.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA· OAB MT 7216· CPF 899.***.***-72

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Autor:

CARLA MENDES GRUNER· OAB SC 41955· CPF 066.***.***-22

Autor:

EDERSON SANTOS NEVES· OAB MT 18174· CPF 019.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARA BASEI· OAB MT 5066· CPF 393.***.***-53

Reu:

AVELINE GAIL CALIXTO· OAB MT 13476· CPF 007.***.***-19

Reu:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Reu:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Outros

GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHO· OAB MT 11436

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 44.201,68

Autor

CLEBER LUIZ CASARI SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 24.086,78

Autor

ANDERSON ROCHA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 24.086,78

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

ANDERSON ROCHA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA SOUZA DA COSTA

Advogados

Autor:

ELKE FIGUEIRA DA SILVA· OAB MT 29798· CPF 967.***.***-72

Autor:

VANESSA DA SILVA COSTA· OAB MT 27942· CPF 017.***.***-29

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ZILDINETE AUXILIADORA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ZILDINETE AUXILIADORA DUARTECPF

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDINETE AUXILIADORA DUARTECPF

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Reu:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Reu:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Reu:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1006012-31.2017.8.11.0003.. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL AUTOR(A): ZILDINETE AUXILIADORA DUARTE Vistos, etc. Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal. Não havendo pedido da parte interessada, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDINETE AUXILIADORA DUARTECPF

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Reu:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Reu:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Reu:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Documento (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDINETE AUXILIADORA DUARTECPF

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Autor:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Autor:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Reu:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Reu:

REINALDO MANOEL GUIMARAES· OAB MT 209690· CPF 348.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Reu:

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES· OAB MT 12225· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1006012-31.2017.8.11.0003.. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL AUTOR(A): ZILDINETE AUXILIADORA DUARTE Vistos, etc. Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal. Não havendo pedido da parte interessada, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 503.112,39

Autor

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRACPF

ALCEU HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVEIRA CASTRO ADVOGADOSCNPJ

RAFAEL DALL AGNOLCPF

SAMOEL DA SILVACPF

Reu

CONTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

ALCEU HENRIQUE DA SILVACPF

CONTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

CONTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Autor:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTOS BORGES· OAB MT 28159· CPF 053.***.***-10

Autor:

SANDRA MARA BASEI· OAB MT 5066· CPF 393.***.***-53

Autor:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Reu:

SANDRA MARA BASEI· OAB MT 5066· CPF 393.***.***-53

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

RODOLFO COELHO RIBEIRO· OAB MT 16215· CPF 005.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

15/04/1997

Valor

R$ 17.074,16

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROSEMARY QUEIROZ FERREIRACPF

ROSEMARI FERREIRA MARTINS

ROSEMARY FERREIRA MARTINS

MANOEL DA COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANDERSON ROCHA DE SOUZA· OAB MT 12103· CPF 655.***.***-34

Reu:

ADALBERTO LOPES DE SOUSA· OAB MT 3948· CPF 141.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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