Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAPHAEL AUGUSTO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· CPF 043.***.***-16

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AUGUSTO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AUGUSTO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857936/MT (2025/0045057-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LUCAS ROMAO DA SILVA AGRAVANTE: TATIANNE FERNANDA MARQUES TAVARES ADVOGADOS: CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES DE LIMA - MT024537O FERNANDA DE LIMA CHAVES - MT023978O AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ROMAO DA SILVACPF

TATIANNE FERNANDA MARQUES TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES DE LIMA· OAB MT 024537· CPF 811.***.***-15

Autor:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 023978· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANNE FERNANDA MARQUES TAVARESCPF

LUCAS ROMAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES DE LIMA· OAB MT 024537· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUNIOR RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

JOSE WEVERSON DA SILVA LIMACPF

RAFAEL RIBEIRO MAGALHAESCPF

JOACIR RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

RAFAEL DE ANUNCIACAO SILVACPF

Advogados

Reu:

MANASSES DA SILVA SANTOS· OAB MT 27437· CPF 034.***.***-40

Reu:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 27680· CPF 043.***.***-16

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Reu:

LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA· OAB MT 28258· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RIBEIRO MAGALHAESCPF

JOACIR RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

RAFAEL DE ANUNCIACAO SILVACPF

JOSE WEVERSON DA SILVA LIMACPF

JUNIOR RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RAFAEL DE ANUNCIACAO SILVACPF

RAFAEL RIBEIRO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAPHAEL AUGUSTO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 27680· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AUGUSTO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL AUGUSTO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALLYSON HENRIQUE CAMPOS OLIVEIRACPF

WALLYSON HENRIQUE CAMPOS OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUMA ELOAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ FELIPE DE SOUZA PINTOCPF

JAIR RICARDO COSTA DA SILVACPF

WELLINGTON FERREIRA WESTPHALCPF

Advogados

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA WESTPHAL em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 49126944 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DE SOUZA PINTOCPF

JAIR RICARDO COSTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADAILTON DOMINGOS FIGUEIREDOCPF

MOISES SIMAO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MANASSES DA SILVA SANTOS· OAB MT 27437· CPF 034.***.***-40

Reu:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 27680· CPF 043.***.***-16

Reu:

KAMILLA EVELYN GERVASIO RIBEIRO· OAB MT 25533· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 30.895,64

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 30.895,64

Autor

ANDERSON RODRIGO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Documento (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZA EM DIREITO BANCÁRIO AVENIDA CASTELO BRANCO, S/Nº, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE/MT - TEL. (65) 3688-8451- CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO JUDAI JUNIOR Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do CPC, impulsiono estes autos para intimar às partes para manif... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 7.430,44

Autor

ANDERSON RODRIGO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 7.430,44

Autor

ANDERSON RODRIGO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o requerente, para que no prazo de 05(cinco) dias, informe os dados bancários corretamente, vez que o digito consta como invalido. (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal