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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.693,41

Autor

PEPO FIBRA - COM. E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ANDERSON SALESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEPO FIBRA - COM. E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 011600· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 271,82

Autor

DUARTE & ALCANTARA LTDACNPJ

Reu

ANDERSON SALESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DUARTE & ALCANTARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LUCELINO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO PEREIRA DO VALE· OAB MA 19416· CPF 050.***.***-24

Reu:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Reu:

MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR· OAB MA 21961· CPF 600.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA BARBOSA SILVACPF

Reu

OSIAS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Autor:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO PEREIRA DO VALE· OAB MA 19416· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 10.750,00

Autor

TELISMAR CRISTINA DA SILVA PEIXOTOCPF

Reu

LELIANA SORAY COSTACPF

LELIANA SORAYA COSTA

Advogados

Autor:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO PEREIRA DO VALE· OAB MA 19416· CPF 050.***.***-24

Reu:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PEREIRA DO VALE

Reu

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Autor:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO PEREIRA DO VALE· OAB MA 19416· CPF 050.***.***-24

Reu:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 14.618,67

Autor

MARIANA SILVA FERREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO PEREIRA DO VALE· OAB MA 19416· CPF 050.***.***-24

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK SALES VILELA em 02/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PEREIRA DO VALE

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO VALE· OAB MA 19416· CPF 050.***.***-24

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FABIO PEREIRA DO VALE· OAB MA 19416· CPF 050.***.***-24

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MANOEL FRANCA BRITOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADIA CARVALHO TEIXEIRA LUZCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA SEAP

CORREGEDOR DO SISTEMA PENITENCIARIO

Advogados

Autor:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2019

Distribuição

16/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA TALITA DE SOUSA UCHOACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO PEREIRA DO VALE· OAB MA 19416· CPF 050.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUL COELHO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

FABIO PEREIRA DO VALE

Advogados

Autor:

SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA· OAB MA 10934· CPF 026.***.***-02

Reu:

SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA· OAB MA 10934· CPF 026.***.***-02

Reu:

ERICK SALES VILELA· OAB MA 18766· CPF 035.***.***-80

Reu:

FABIO PEREIRA DO VALE· OAB MA 19416· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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