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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOLONDRES SERVIçO DE APOIO A CONDOMíNIOS S/S LTDA

Reu

ANDERSON VENANCIO

JAQUELINE DA SILVA FRANCISCO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS· OAB PR 61470· CPF 050.***.***-93

Reu:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS· OAB PR 61470· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON VENANCIO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANDERSON RIBEIRO VENÂNCIO ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0800898-45.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23608520) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial maneja... (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RIBEIRO VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

JOATAN MARQUES DE ASSIS JUNIORCPF

Reu

CHRISTIANO RODRIGUES TOSTA JUNIORCPF

ANDERSON RIBEIRO VENANCIOCPF

LARISSA VIRGILIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Reu:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 34198· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANO RODRIGUES TOSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA VIRGILIO DA SILVACPF

CHRISTIANO RODRIGUES TOSTA JUNIORCPF

ANDERSON RIBEIRO VENANCIOCPF

Reu

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

JOATAN MARQUES DE ASSIS JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Autor:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 34198· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDERSON RIBEIRO VENANCIOCPF

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0831209512023820500120260219115916 (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HORTENCIO MENDONCA FILHO· CPF 055.***.***-91

Autor:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITE (AGRAVANTE)

Reu

HORTENCIO MENDONCA FILHOCPF

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA

NAILSA CARLOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Reu:

NAILSA CARLOS ROCHA· OAB SP 436125· CPF 055.***.***-80

Reu:

HORTENCIO MENDONCA FILHO· OAB GO 24733· CPF 055.***.***-91

Reu:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0831209-51.2023.8.20.5001. APELANTE: MPRN - 14ª PROMOTORIA NATAL APELADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITE DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UJUDOCRIM Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Trata-se de pedido formulado pela defesa de PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITE, já qualificado nos autos, por intermédio de advogado constitu... (05/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEITE (AGRAVANTE)

Reu

HORTENCIO MENDONCA FILHOCPF

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA

NAILSA CARLOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Reu:

NAILSA CARLOS ROCHA· OAB SP 436125· CPF 055.***.***-80

Reu:

HORTENCIO MENDONCA FILHO· OAB GO 24733· CPF 055.***.***-91

Reu:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

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