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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2002

Distribuição

28/01/2002

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

JOSE CARLOS BARRETO

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADECPF

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 007941· CPF 229.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Outros

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB BA 037719

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 028240

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2700792/BA (2024/0274438-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA ADVOGADO: IVAN BRANDI DA SILVA - BA007941 EMBARGADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL _: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES - BA028240 LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA016891 GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES - BA037719 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 007941· CPF 229.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Reu

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADECPF

JOSE CARLOS BARRETO

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADECPF

JOSE CARLOS BARRETO

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

IVAN BRANDI DA SILVACPF

Reu

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNACPF

OI S.A.

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 007941· CPF 229.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 007941· CPF 229.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA Advogado(s): IVAN BRANDI DA SILVA (OAB:BA7941-A) APELADO: OI S.A. Advogado(s): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB:RJ122344-A), ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB:RJ166973-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0009431-75.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Órgão Especial Trata-se de APELAÇÃO interpos... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2002

Distribuição

01/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

CARLA BITTENCOURT MASSACPF

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

DANIELA DARBRA CRUZ RIOSCPF

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE

+ 6 outros

Reu

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNACPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHOCPF

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

Advogados

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

CARLA BITTENCOURT MASSA· OAB BA 50506· CPF 784.***.***-91

Autor:

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO· OAB BA 37072· CPF 033.***.***-37

Autor:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Autor:

OLIVIA NOBRE DA HORA· OAB BA 52783· CPF 039.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

CARLA BITTENCOURT MASSA· OAB BA 50506· CPF 784.***.***-91

Reu:

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO· OAB BA 37072· CPF 033.***.***-37

Reu:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Reu:

OLIVIA NOBRE DA HORA· OAB BA 52783· CPF 039.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2003

Distribuição

21/02/2003

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (13/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

MONIA XAVIER GAMA VALLIM· OAB PR 23380· CPF 875.***.***-04

Autor:

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 137084· CPF 101.***.***-90

Autor:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Reu:

MONIA XAVIER GAMA VALLIM· OAB PR 23380· CPF 875.***.***-04

Reu:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Reu:

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 137084· CPF 101.***.***-90

Reu:

SILVIA REGINA TITTON DOS SANTOS· OAB SP 101400· CPF 057.***.***-10

Reu:

TELMA FREITAS DA CUNHA· CPF 222.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 137084· CPF 101.***.***-90

Autor:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Reu:

MONIA XAVIER GAMA VALLIM· OAB PR 23380· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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