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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 11.972,35

Autor

FRIGORIFICO FAMILE LTDACNPJ

Reu

PIZZI & PIZZI SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER· OAB RS 116812· CPF 034.***.***-11

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Autor:

CAROLINA SANTANA COSTA· OAB RS 092199· CPF 027.***.***-61

Autor:

CAMILA PIRES NOBRE· OAB RS 102688· CPF 021.***.***-86

Autor:

JENIFER FISCHER· OAB RS 102169· CPF 013.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 88 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCO ANTONIO NOVAKCPF

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

MARCO ANTONIO NOVAKCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Autor:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO NOVAKCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARUJA

Advogados

Autor:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 203204· CPF 279.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2275894612023826000020251010142634 (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO NOVAKCPF

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO NOVAKCPF

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Reu:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS· CPF 279.***.***-83

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO ANTONIO NOVAK (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Autor:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS· CPF 279.***.***-83

Autor:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Reu:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS· CPF 279.***.***-83

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 95.946,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2779724/SP (2024/0404494-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RODOLFO ANDRE RODRIGUEZ PORTO ADVOGADOS: RODRIGO FRANCO MONTORO - SP147575 GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO - SP206952 DANIEL NEVES DUALIBI - SP472830 PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO - SP509983 AGRAVADO: EMBNEWS GLOBAL LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADOS: ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE - SP253521 ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE - SP272017 DECISÃO Cuida-se de agravo i... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO ANDRE RODRIGUEZ PORTOCPF

Reu

EMBNEWS GLOBAL LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Autor:

PEDRO DA COSTA BRANDAO SOUTO DEMETRIO· CPF 380.***.***-07

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

DANIEL NEVES DUALIBI· CPF 386.***.***-98

Reu:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 95.946,72

Autor

RODOLFO ANDRE RODRIGUEZ PORTOCPF

Reu

EMBNEWS GLOBAL LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Autor:

DANIEL NEVES DUALIBI· CPF 386.***.***-98

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Reu:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (23/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODOLFO ANDRE RODRIGUEZ PORTO (AGRAVANTE)

Reu

2. EMBNEWS GLOBAL LOGISTICA LTDA - EPP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

DANIEL NEVES DUALIBI· OAB SP 472830

Autor:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

DANIEL NEVES DUALIBI· OAB SP 472830

Reu:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Reu:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2779724/SP (2024/0404494-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: RODOLFO ANDRE RODRIGUEZ PORTO ADVOGADOS: RODRIGO FRANCO MONTORO - SP147575 GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO - SP206952 DANIEL NEVES DUALIBI - SP472830 PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO - SP509983 AGRAVADO: EMBNEWS GLOBAL LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADOS: ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE - SP253521 ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE - SP272017 DESPACHO D... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGISA PINTO NASCIMENTO DE ANDRADECPF

VALTER DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 424492· CPF 384.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DE ANDRADECPF

ADALGISA PINTO NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 424492· CPF 384.***.***-40

Reu:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

VALTER DE ANDRADECPF

ADALGISA PINTO NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Autor:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 424492· CPF 384.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADALGISA PINTO DO NASCIMENTO DE ANDRADE (AGRAVANTE)

2. VALTER DE ANDRADE (AGRAVANTE)

4. MUNICIPIO DE BERTIOGA (INTERESSADO)

Reu

ADALGISA PINTO NASCIMENTO DE ANDRADE

JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

VALTER DE ANDRADE

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 424492· CPF 384.***.***-40

Reu:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Reu:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE· OAB SP 424492· CPF 384.***.***-40

Reu:

ALLINE CHRISTINA DE PONTE SILVA· OAB SP 253801· CPF 299.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000140-93.2017.8.26.0075 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Valter de Andrade - - Adalgisa Pinto Nascimento de Andrade - - José Bezerra da Silva Filho - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Diante do deslinde da demanda, aguarda-se por 30 dias a instauração de eventual requerimento de cumprimento de sentença por dependência aos presentes autos, para oportuno arquivamento destes, tendo sido intimado o Ministério Púb... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDUZ COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

SUELY PEREIRA BAUER 67391060704

Advogados

Autor:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

THAIS CARDIM· OAB SP 258314· CPF 304.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CARDUZ COMERCIO EXTERIOR LTDA EXECUTADO: SUELY PEREIRA BAUER 67391060704 MM(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s):CARDUZ COMERCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ: 65.892.952/0001-02 (EXEQUENTE), atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar as custas processuais, no valor de R$ 177,91. E,... (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 10.574,44

Autor

ARENILDA PESSOA DA COSTACPF

Reu

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Autor:

MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA· OAB PB 25239· CPF 093.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2025. (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.574,44

Autor

ARENILDA PESSOA DA COSTACPF

Reu

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 20.465,09

Autor

MARCELLE CRISTINY DIAS CANDIDOCPF

Reu

MAGALU PAGAMENTO LTDACNPJ

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/A

Advogados

Autor:

NEI BAHIA· OAB RJ 205132· CPF 827.***.***-91

Autor:

RAMON IAGO SANTOS BAHIA· OAB RJ 247078· CPF 139.***.***-94

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JEFTA ARAUJO DA SILVA LOPES· OAB SP 440415· CPF 423.***.***-10

Reu:

LARISSA CAROLINA SILVA PAZ· OAB SP 322471· CPF 356.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASIA TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

WIP IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ROSANA DA SILVA OLIVEIRA DIAS MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA· OAB SP 369844· CPF 089.***.***-32

Autor:

JAMES WINTER· OAB SP 366771· CPF 020.***.***-39

Reu:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 363786· CPF 449.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADECPF

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADECPF

Reu

ESPOLIO DE MARCOS VINICIOS DA ROCHA BRITES NA PESSOA DE SUA HERDEIRA ELIANA MARIA BRITES LA SCALA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Outros

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 120.868,76

Autor

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADECPF

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADECPF

Reu

PEDRA ANGULAR COMERCIO E TRANSPORTES DE ARGILA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE· OAB SP 253521· CPF 303.***.***-74

Reu:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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