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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 12.047,66

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENI ANDRADE em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AcessãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENI ANDRADE

Reu

SERGIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAYVES CORREIA GUDIM· OAB RO 11723· CPF 934.***.***-49

Reu:

DAYVES CORREIA GUDIM· OAB RO 11723· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 89.172,98

Autor

HOLANDA & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

NECI ROSENO EMIDIO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MARIA DA SILVACPF

NEUMAN MARIA DE MEDEIROS MIRANDA PAULACPF

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

NUCIA ARAUJO DE MOURACPF

NECI ROSENO EMIDIO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCIA ARAUJO DE MOURACPF

NECI ROSENO EMIDIO ANDRADECPF

NEUMAN MARIA DE MEDEIROS MIRANDA PAULACPF

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

NEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 162.854,98

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

NEIDE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

NAZILDA MARIA TAVARES DA SILVACPF

NEIDE LUCAS DE SOUSA SEGUNDOCPF

NECI PRAXEDES DA SILVA CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NUCIA ARAUJO DE MOURACPF

NECI ROSENO EMIDIO ANDRADECPF

NEUMAN MARIA DE MEDEIROS MIRANDA PAULACPF

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

NEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 58.321,97

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

NED DANTAS DE MACEDOCPF

NECY TOMAZ PEREIRACPF

NECI FERREIRA FERNANDESCPF

NEDNALDO DANTAS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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