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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CLEYTON FRANCA SILVACPF

Reu

ADOALDO FERNANDES GOMES SOBRINHOCPF

ANDRADE AGROPECUARIA LTDACNPJ

CONSORCIO NORTE ENGENHARIACNPJ

DALTON RIBEIRO ANDRADECPF

DEUSVALDO MOREIRA DA FONSECACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO· OAB AL 5661· CPF 438.***.***-34

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO· OAB AL 5661· CPF 438.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EQUATORIAL ENERGIA S/A (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 993.001,81

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 993.001,81

Autor

VILELA DE ANDRADE AGROPECUARIA LTDA,CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE IGUATEMI MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILELA DE ANDRADE AGROPECUARIA LTDA,CNPJ

Reu

SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE IGUATEMI MS

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

OLY ANACLETO GARCIA· OAB MS 24748· CPF 048.***.***-37

Autor:

RODOLFO SOUZA BERTIN· OAB MS 9468· CPF 874.***.***-00

Reu:

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILELA DE ANDRADE AGROPECUARIA LTDA,CNPJ

Reu

SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE IGUATEMI MS

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

OLY ANACLETO GARCIA· OAB MS 24748· CPF 048.***.***-37

Autor:

RODOLFO SOUZA BERTIN· OAB MS 9468· CPF 874.***.***-00

Reu:

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 993.001,81

Autor

VILELA DE ANDRADE AGROPECUARIA LTDA,CNPJ

Reu

SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE IGUATEMI MS

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SOUZA BERTIN· OAB MS 9468· CPF 874.***.***-00

Reu:

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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