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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 14.236,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.854,24

Autor

ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MANSILHA RODRIGUES· OAB DF 45295· CPF 224.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, face à gratuidade de justiça já concedida, e sem honorários. Transitada em julgado nesta data, ante ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

THIAGO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCOS MANSILHA RODRIGUES· OAB DF 45295· CPF 224.***.***-35

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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