Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 5.145,31

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINACPF

Reu

SATORU KUBOTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048644-93.2012.8.03.0001. AUTOR: ELIELSON CARDOSO DE MELO, ROSA CARDOSO DE MELO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Pela decisão de ID 25688732, foi concedido, em caráter derradeiro, prazo de 30 dias para a regularização da representação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/81... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIELSON CARDOSO DE MELOCPF

ROSA CARDOSO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862· CPF 432.***.***-00

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

WALTER MELO JUNIOR· OAB AP 555· CPF 124.***.***-34

Reu:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ROSA CARDOSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315· CPF 730.***.***-15

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (17/03/2016)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 241.608,06

Autor

ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

SATORU KUBOTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555· CPF 015.***.***-30

Autor:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994· CPF 432.***.***-15

Autor:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2024 - 2ª VC/MCP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a dili... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 100.000.000.000,00

Autor

INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL NINA SOUZACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

PATRICK ULYSSES SILVA QUIRINO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO DA SILVA BARRIGACPF

SATORU KUBOTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (14/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 100.000.000.000,00

Autor

INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL NINA SOUZACNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MARCIANA BORGES DA SILVACPF

SATORU KUBOTACPF

RAIMUNDO DA SILVA BARRIGACPF

+ 3 outros

Último movimento: Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022. (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 27.758,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

SATORU KUBOTACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

26/08/2003

Valor

R$ 4.368,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

SATORU KUBOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 20.525,09

Autor

KAORI KUBOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 5.554,20

Autor

KAORI KUBOTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de KAORI KUBOTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KAORI KUBOTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6021413-95.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KAORI KUBOTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 3.554,14

Autor

KAORI KUBOTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de KAORI KUBOTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KAORI KUBOTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6021412-13.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KAORI KUBOTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal