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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 71.942,47

Autor

MIGUEL VALDECI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 185 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 71.942,47

Autor

MIGUEL VALDECI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 71.942,47

Autor

MIGUEL VALDECI DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04 (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 43.259,45

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005907-48.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 176 - 09/04/2026 - Juntada Informações Evento 175 - 09/04/2026 - Juntada Informações Evento 166 - 20/01/2026 - Decisão Determinação Quebra de sigilo fiscal (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 89.374,82

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5002605-50.2009.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: ANDRADE E ANDRADE LTDA EDITAL Nº 17940040 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de ANDRADE E ANDRADE LTDA, CPF/CNPJ: 38.132.650/0001-63, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEUZA MARIA DE JESUS ROCHA SILVACPF

LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

CHARLENE PEREIRA ROCHACPF

IRANETE DE SOUSA ALVESCPF

JOSE LUSNEI ROCHA SILVACPF

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDACNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

STANRLEY FERREIRA SOARES· OAB PA 41857· CPF 050.***.***-76

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Competência TributáriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENE PEREIRA ROCHACPF

ELEUZA MARIA DE JESUS ROCHA SILVACPF

IRANETE DE SOUSA ALVESCPF

JOSE LUSNEI ROCHA SILVACPF

LUIZ RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

STANRLEY FERREIRA SOARES· OAB PA 41857· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 24.390,98

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDACNPJ

JOABES CARDOSO ANDRADE NETTOCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002537-03.2009.8.27.2729/TO (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 24.390,98

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDACNPJ

JOABES CARDOSO ANDRADE NETTOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada - Documento - Certidão (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2002

Distribuição

08/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

JOABES CARDOSO ANDRADE NETTOCPF

JOAO EUDES SANTOS ANDRADECPF

Outros

CAMILA VIEIRA DE SOUSA SANTOS· OAB TO 3520· CPF 984.***.***-53

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 2.367,96

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANDRADE E ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

JOAO EUDES SANTOS ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2021)

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