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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. RUMO MALHA SUL S.A (INTERESSADO)

4. ADRIANO DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 63955

Autor:

JULIANO LOPES BOCHI BRUM· OAB RS 79903· CPF 019.***.***-84

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

JULIANO LOPES BOCHI BRUM· OAB RS 079903· CPF 019.***.***-84

Autor:

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 063955

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 63955

Reu:

JULIANO LOPES BOCHI BRUM· OAB RS 79903· CPF 019.***.***-84

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

JULIANO LOPES BOCHI BRUM· OAB RS 079903· CPF 019.***.***-84

Reu:

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 063955

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

PEDRO DANILO LEMOS COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA BORBA PAULISTANO DE SANTANA· OAB BA 60204· CPF 066.***.***-92

Autor:

ODEMILSON LUZ DE MATOS· OAB BA 59477· CPF 067.***.***-17

Autor:

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 63955

Autor:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 12.501,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUAREZ TRADECNPJ

Reu

MOZZAFIATO CAFETERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

JORGE EDESIO DEDA· OAB BA 8465· CPF 197.***.***-34

Autor:

BRUNO D ALMEIDA MONTEIRO REZENDE· OAB BA 18328· CPF 903.***.***-87

Autor:

TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES· OAB BA 17649· CPF 791.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 44711· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MOZZAFIATO CAFETERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR MOURA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Outros

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 63955

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ADRIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Autor:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Autor:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE (07/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027085522022404000020251010142204 (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. RUMO MALHA SUL S.A (INTERESSADO)

4. ADRIANO DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 63955

Autor:

JULIANO LOPES BOCHI BRUM· OAB RS 79903· CPF 019.***.***-84

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

JULIANO LOPES BOCHI BRUM· OAB RS 079903· CPF 019.***.***-84

Autor:

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 063955

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 63955

Reu:

JULIANO LOPES BOCHI BRUM· OAB RS 79903· CPF 019.***.***-84

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

JULIANO LOPES BOCHI BRUM· OAB RS 079903· CPF 019.***.***-84

Reu:

EDUARDA ANDRADE KHOURI· OAB BA 063955

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 127.526,36

Autor

GLOBO DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA COSTA DUARTECPF

GABRIELA ISACK PIROZZICPF

Outros

NATAN DELLA VALLE ABDO· OAB SP 343051

ANIS ANDRADE KHOURI· OAB SP 123408· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2486204/SP (2023/0386547-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GLOBO DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E PROJETOS LTDA ADVOGADO: ANIS ANDRADE KHOURI - SP123408 AGRAVADO: ALEXANDRE DA COSTA DUARTE AGRAVADO: GABRIELA ISACK PIROZZI ADVOGADO: NATAN DELLA VALLE ABDO - SP343051 INTERESSADO: NMJ PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: SP 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: SP-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR... (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E PROJETOS LTDA

Reu

ALEXANDRE DA COSTA DUARTE

GABRIELA ISACK PIROZZI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 127.526,36

Autor

GLOBO DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA COSTA DUARTECPF

GABRIELA ISACK PIROZZICPF

Advogados

Autor:

ANIS ANDRADE KHOURI· OAB SP 123408· CPF 127.***.***-00

Reu:

NATAN DELLA VALLE ABDO· CPF 368.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 8.656,16

Autor

NIVALDO APARECIDO ABEL - MECNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROSCPF

Outros

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

ANIS ANDRADE KHOURI· OAB SP 123408

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 8.656,16

Autor

BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROSCPF

Reu

NIVALDO APARECIDO ABEL - MECNPJ

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

ANIS ANDRADE KHOURI· OAB SP 123408· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2024)

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