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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 2.987,95

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

LUIZ CORREIA DE ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 8.687,89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SISALCNPJ

Reu

LUIZ CORREIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Reu:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUIZ CORREIA DE ANDRADECPF

Reu

WELLISON BRUNO DE MORAISCPF

SILVIA REGINA FERREIRA DA MOTACPF

Outros

CARLOS ROBERTO DE MENESES BARRETO· OAB RN 2404· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MOACIR BEZERRA CRUZCPF

FRANCISCO JOSE PEREIRA FALCAO LAMY

Reu

ECI UBARANA NASCIMENTOCPF

LOURIL LINS DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO FRANCILAIDE CAMPOSCPF

ACLAIR FERREIRA OLIVEIRA DE BRITOCPF

LUIZA MARIA DE CARVALHO JALLESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MOACIR BEZERRA CRUZ· OAB RN 4371· CPF 029.***.***-30

Autor:

GUTEMBERG NATAL BARBOSA TINOCO· OAB RN 2247· CPF 170.***.***-68

Reu:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000105-57.2005.8.20.0102. Exequente: MOACIR BEZERRA CRUZ Executado: LOURIL LINS DO NASCIMENTO, ECI UBARANA NASCIMENTO DECISÃO O exequente requer o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Informou o valor de R$ 29.323,98 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos) para o pagamento da obrigação, segundo demonstrativo de cálculos apresentado. Certificou-se que os executados foram intimados,... (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR BEZERRA CRUZCPF

Reu

FERNANDO GURGEL PIMENTACPF

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADECPF

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMACPF

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Autor:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Autor:

MOACIR BEZERRA CRUZ· OAB RN 4371· CPF 029.***.***-30

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Reu:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Reu:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Reu:

MOACIR BEZERRA CRUZ· OAB RN 4371· CPF 029.***.***-30

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PROETTI ESTEVESCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

Outros

JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA· OAB RJ 256534· CPF 188.***.***-38

RODRIGO DA ROCHA FEITOZA· OAB RJ 223908· CPF 144.***.***-24

PATRÍCIA PROETTI ESTEVES· OAB RJ 083387· CPF 006.***.***-94

RACHEL DUDLEY PINTO· OAB RJ 170117· CPF 115.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) APELANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MA... (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ADRIANA DE LOURDES ANCELMOCPF

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOCPF

FLAVIO GODINHOCPF

EIKE FUHRKEN BATISTACPF

Reu

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOCPF

ADRIANA DE LOURDES ANCELMOCPF

WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

EIKE FUHRKEN BATISTACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a Certidão de Objeto e Pé requerida na Petição Eletrônica nº 00464021/2026 (e-STJ fls. 9818-9820) foi disponibilizada nos presentes autos. (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE LOURDES ANCELMOCPF

WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FLAVIO GODINHOCPF

EIKE FUHRKEN BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 081570· CPF 014.***.***-40

Autor:

RENATO RIBEIRO DE MORAES· OAB RJ 099755· CPF 033.***.***-81

Autor:

JOAO BALTHAZAR DE MATOS· OAB RJ 171106· CPF 105.***.***-32

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE MORAES· OAB RJ 084471· CPF 020.***.***-75

Autor:

DIEGO FERNANDES DO VALLE· OAB RJ 185642· CPF 124.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0501634092017402510120240704100633 (04/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes contra o mercado de capitaisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OLIN DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTACPF

THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTACPF

LUIZ ARTHUR ANDRADE CORREIACPF

EIKE FUHRKEN BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARDOSO LEAO· CPF 899.***.***-53

Reu:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 024658· CPF 004.***.***-50

Reu:

BRUNO FERNANDES CARVALHO· OAB RJ 204733· CPF 139.***.***-51

Reu:

BERNARDO BRAGA E SILVA· OAB RJ 130915· CPF 090.***.***-17

Reu:

THOMAZ LAZARO PUSTILNIK· OAB RJ 218187· CPF 147.***.***-02

Reu:

FELIPE VIEIRA AVELLAR· OAB RJ 218696· CPF 154.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 262 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 19/05/2026 13:40:59) (19/05/2026)

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