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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 18.528,78

Autor

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUESCPF

ALESSANDRO RAMOS MARQUESCPF

MARQUES & MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARQUES E GUIMARAES SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES· OAB TO 9751· CPF 054.***.***-45

Autor:

GUILHERME GUIMARAES MARQUES· OAB TO 10852· CPF 750.***.***-20

Autor:

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES· OAB TO 8510· CPF 006.***.***-29

Autor:

ERICA FEITOSA LOPES· OAB TO 14613· CPF 083.***.***-02

Reu:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Protocolizada Petição (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 18.528,78

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

MARQUES & MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALESSANDRO RAMOS MARQUESCPF

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Reu:

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES· OAB TO 9751· CPF 054.***.***-45

Reu:

GUILHERME GUIMARAES MARQUES· OAB TO 10852· CPF 750.***.***-20

Reu:

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES· OAB TO 8510· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.226.262,89

Autor

CASTRO LIMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PAESCPF

Advogados

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.226.262,89

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PAESCPF

Reu

CASTRO LIMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILA VERDE TURMALINA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA MELLO· OAB PE 44063· CPF 063.***.***-06

Reu:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Reu:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Reu:

PAMILLA CORREIA DE ARAÚJO FELIX· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Reu:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 60.135,04

Autor

MELQUISEDEQUE DO PRADO SANTOSCPF

Reu

CASTRO LIMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADSON XAVIER ALVES· OAB PE 40617· CPF 922.***.***-49

Reu:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DO PRADO SANTOS em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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