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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA CLARA CARVALHO SANDECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MIX REVEST COM REVES ACAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS· OAB RJ 130417· CPF 089.***.***-32

Autor:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO· OAB RJ 61336· CPF 336.***.***-68

CARINA OLIVEIRA LEAL· OAB RJ 200320

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLARA CARVALHO SANDE

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 258.977,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 383.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZACPF

ALTINO NUNES NASCENTESCPF

DANIELA DE QUADROS DANTASCPF

FABIANA MARINS RAMOSCPF

FLAVIO SABA SANTOS ESTRELACPF

+ 14 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710850-85.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA, ALTINO NUNES NASCENTES, DANIELA DE QUADROS DANTAS, FABIANA MARINS RAMOS, FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA, FLORENCIO FIGUEIREDO CAVALCANTE NETO, ISAC ITO, KARINIE MARINHO VIEIRA, ROGERIO GONCALVES DE VASCONCELOS, NM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, REVESTE ENGENHARIA LTDA - ME, RODRIGO COSTA BARBOSA, SINOMAR TOTOLI JUNIOR, RICARDO DOUGLA... (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO RODRIGUES COSTA 02833164114

Reu

REVESTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

CESAR AUGUSTO BAGATINI· OAB DF 25591· CPF 011.***.***-57

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

CESAR AUGUSTO BAGATINI· OAB DF 25591· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Documento (17/01/2025)

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