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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 321.023,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADOCPF

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

VALE DOURADO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES DOS REIS· OAB MG 200837· CPF 054.***.***-83

Autor:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ALBERTO VILAS BOAS

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DOURADO PARTICIPACOES LTDACNPJ

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327

Autor:

DANIEL BORGES DOS REIS· OAB MG 200837· CPF 054.***.***-83

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADOCPF

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

VALE DOURADO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

Autor:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044· CPF 343.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044· CPF 343.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADOCPF

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

VALE DOURADO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

Autor:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044· CPF 343.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA· OAB MG 118366· CPF 009.***.***-23

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044· CPF 343.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5000762-33.2019.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A CPF: 17.159.658/0001-43 e outros BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 Ficam as partes intimadas acerca do retor... (24/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 443.206,14

Autor

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADOCPF

VALE DOURADO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

HELIO RENATO MARINI MINODA· OAB MG 83094· CPF 834.***.***-72

Autor:

DANIEL BORGES DOS REIS· OAB MG 200837· CPF 054.***.***-83

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Outros

RAUL DE ARAÚJO FILHO· OAB MG 5915· CPF 000.***.***-15

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340· CPF 300.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADOCPF

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

VALE DOURADO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718

Autor:

DANIEL BORGES DOS REIS

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Juntada de documento (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADOCPF

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

VALE DOURADO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718

Autor:

DANIEL BORGES DOS REIS

Autor:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

CELIA MARIA CAMPOS DO VALE DOURADOCPF

VALE DOURADO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718

Autor:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915

Autor:

DANIEL BORGES DOS REIS

Autor:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

ANGELA CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CONSUELO CAVALCANTI DO VALE DOURADOCPF

BEATRIZ DO VALE DOURADO WANDERLEYCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MOURAO NOGUEIRA

Autor:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 85.515,24

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INDELICATO & VALE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

ANDRÉ CARLOS MARTINS· OAB SP 234167

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/06/2024)

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