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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

185 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 77.974,06

Autor

VALTAIR DE MORAES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANDRÉ AFONSO TAVARES· OAB SC 041485

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 77.974,06

Autor

VALTAIR DE MORAES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 77.974,06

Autor

VALTAIR DE MORAES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DARIANE PEREIRA PAULO· CPF 110.***.***-25

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCARUUA03 (31/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.560,87

Autor

LILIAN ARNSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 67.560,87

Autor

LILIAN ARNSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 67.560,87

Autor

LILIAN ARNSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02 (14/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 2.435,95

Autor

DORIVAL FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Autor:

ALIRIO DANDOLINI JUNIOR· OAB SC 049221· CPF 077.***.***-50

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.435,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DORIVAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

ALIRIO DANDOLINI JUNIOR· OAB SC 049221· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (08/11/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 45.395,32

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ADEMIR DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

VANESSA JACINTO ALVES· OAB SC 034850· CPF 059.***.***-52

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

GUSTAVO LUIZ BATISTA BECKER· CPF 080.***.***-29

Reu:

AMANDA DA SILVA STOLK· CPF 102.***.***-36

Reu:

JONATAS SEBASTIAO DA SILVA· OAB SC 055473· CPF 042.***.***-74

Outros

ANELISE COSTA DA ROCHA· OAB SC 035314· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01CV -> TJSC (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 45.395,32

Autor

ADEMIR DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ BATISTA BECKER· CPF 080.***.***-29

Autor:

JONATAS SEBASTIAO DA SILVA· OAB SC 055473· CPF 042.***.***-74

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZA ALBINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

EDUARDO ROVARIS· OAB SC 019395· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ARARANGUA - ARARANGUA

Outros

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

DIK ROBERT DANIEL· OAB SC 008976· CPF 612.***.***-87

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUA

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Por decisão judicial (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUA

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA MARIA AFONSO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA TAVARES (OAB SC020805) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1... (16/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Reu

ANDRE AFONSO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Autor:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Reu

ANDRE AFONSO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Autor:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA REIS SARANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA REIS SARANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301374-29.2017.8.24.0069/SC RELATOR: RENATO DELLA GIUSTINA AUTOR: EVA REIS SARAN ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA TAVARES (OAB SC020805) ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 06/06/2025 - Juntada de certidão (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIZ TESACPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARARANGUA

Advogados

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03S para SCARUUA03S) (25/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIZ TESACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCARUUA03 (13/07/2022)

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