ANDRE AFONSO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

SILVANA DOS SANTOS AFONSOCPF

Reu

ANDRE LAZARO AFONSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANI CRISTINA PELAES BRAGA· OAB PA 22015· CPF 695.***.***-91

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

ORLANDO GILSON FERREIRA BARROS· OAB PA 22735· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

18/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA MILAGRES COELHOCPF

BRÍGIDA DAS DORES MILAGRES DE ASSIS

CARMEM DOS REMEDIOS MILAGRESCPF

CARMEM LÚCIA DOS REMÉDIOS MILAGRES SILVACPF

CLÉIA AUXILIADORA MILAGRES ASSISCPF

+ 4 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

JULIO CESAR COELHO· OAB MG 77243· CPF 529.***.***-00

Reu:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR COELHO· OAB MG 77243· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARBACENACPF

Advogados

Autor:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Reu:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MORAIS ALELUIACPF

Reu

Em segredo de justiça

JOSE MARCIO CAMPOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WENDEL TOMAZ CANDIAN· OAB MG 191891

Reu:

MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI· OAB MG 143788

Reu:

RENATA CARVALHO BRASIL CAMPOS· OAB MG 156727

Reu:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MORAIS ALELUIA

Reu

ALICE GABRIELA ALMEIDA DE ARAUJO

JOSE MARCIO CAMPOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CARVALHO BRASIL CAMPOS· OAB MG 156727

Autor:

WENDEL TOMAZ CANDIAN· OAB MG 191891

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI· OAB MG 143788

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Reu:

RENATA CARVALHO BRASIL CAMPOS· OAB MG 156727

Reu:

WENDEL TOMAZ CANDIAN· OAB MG 191891

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Reu:

MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI· OAB MG 143788

Reu:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicação (26/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 52.434,60

Autor

MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154

RENATA CARVALHO BRASIL CAMPOS· OAB MG 156727

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 52.434,60

Autor

MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· CPF 108.***.***-41

Autor:

RENATA CARVALHO BRASIL CAMPOS· CPF 091.***.***-96

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· CPF 773.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 52.434,60

Autor

MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 30.649,03

Autor

VANDER JOSE DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDER JOSE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003764-46.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO REQUERENTE: VANDER JOSE DAMASCENO ADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ADVOGADO(A): AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816) ADVOGADO(A): CINTIA DE MELO SANTOS (OAB MG202034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 17/07/2025 - Juntada de certidão (18/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MATTOZINHOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Autor:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MATTOZINHOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Autor:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE BERNARDES DE FARIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Autor:

SCHNEIDER VIANA PANHOL· OAB MG 94300· CPF 040.***.***-95

Autor:

MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI· OAB MG 143788

Autor:

SCHNEIDER VIANA PANHOL· OAB MG 094300· CPF 040.***.***-95

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE BERNARDES DE FARIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Autor:

SCHNEIDER VIANA PANHOL· OAB MG 94300· CPF 040.***.***-95

Autor:

MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI· OAB MG 143788

Autor:

SCHNEIDER VIANA PANHOL· OAB MG 094300· CPF 040.***.***-95

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0002198-36.2006.4.01.3815/MG (originário: processo nº 00021983620064013815/MG) RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA EXEQUENTE: VICENTE BERNARDES DE FARIA ADVOGADO(A): SCHNEIDER VIANA PANHOL (OAB MG094300) ADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 24/01/2026 - Requisi... (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO APARECIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Autor:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Reu:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Reu:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Reu:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002578-08.2023.4.06.3815/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: CONCEICAO APARECIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DE MELO SANTOS (OAB MG202034) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO MAGRI (OAB MG186661) ADVOGADO(A): AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816) ADVOGADO(A): SIL... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO APARECIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Autor:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Reu:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Reu:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 92154· CPF 773.***.***-04

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Reu:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002578-08.2023.4.06.3815/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: CONCEICAO APARECIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DE MELO SANTOS (OAB MG202034) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO MAGRI (OAB MG186661) ADVOGADO(A): AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816) ADVOGADO(A): SIL... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE REGINA GUIMARAESCPF

Reu

SIRLENE REGINA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Reu:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Reu:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Reu:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000647-45.2024.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE: SIRLENE REGINA GUIMARAES ADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ADVOGADO(A): AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO MAGRI (OAB MG186661) ADVOGADO(A): CINTIA DE MELO SANTOS (OAB MG202034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (14/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE REGINA GUIMARAESCPF

Reu

SIRLENE REGINA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Autor:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Autor:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Autor:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Reu:

LUIS GUSTAVO MAGRI· OAB MG 186661· CPF 121.***.***-44

Reu:

SILVANIA MARILIA DOS SANTOS· OAB MG 092154· CPF 773.***.***-04

Reu:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS· OAB MG 180816· CPF 108.***.***-41

Reu:

CINTIA DE MELO SANTOS· OAB MG 202034· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000647-45.2024.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE: SIRLENE REGINA GUIMARAES ADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ADVOGADO(A): AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO MAGRI (OAB MG186661) ADVOGADO(A): CINTIA DE MELO SANTOS (OAB MG202034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (14/07/2025)

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