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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALESSANDRO ROCHA DUTRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 199783· CPF 054.***.***-79

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA MOREIRA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 23.466,64

Autor

ALESSANDRO ROCHA DUTRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 167044· CPF 116.***.***-88

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Autor:

BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN· OAB RJ 179831· CPF 117.***.***-77

Autor:

MOZART CRUZ LIMA NETO· OAB RJ 147790· CPF 094.***.***-14

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROCHA DUTRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN· OAB RJ 179831· CPF 117.***.***-77

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 167044· CPF 116.***.***-88

Autor:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

MOZART CRUZ LIMA NETO· OAB RJ 147790· CPF 094.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011216-55.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ALESSANDRO ROCHA DUTRA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JU... (29/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

14. PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Reu

DEIWISON DIOGO PATRICIO DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 012469· CPF 080.***.***-19

Reu:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 013930· CPF 100.***.***-08

Reu:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· CPF 098.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867733/RN (2025/0060619-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: DEIWISON DIOGO PATRICIO DE FARIAS ADVOGADOS: ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA - RN012469 ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO - RN013930 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DEIWISON DIOGO PATRICIO DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 012469· CPF 080.***.***-19

Reu:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 013930· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. DEIWISON DIOGO PATRICIO DE FARIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Autor:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

Autor:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 013930· CPF 100.***.***-08

Autor:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 012469· CPF 080.***.***-19

Autor:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

Reu:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Reu:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

Reu:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 013930· CPF 100.***.***-08

Reu:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 012469· CPF 080.***.***-19

Reu:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR FILGUEIRAS DOS SANTOS

SARA SAMILA FILGUEIRAS GOMES

CARMEN EMANUELA FILGUEIRAS GOMES

MATHEUS MAKS GARCIA VIANA DE MEDEIROS

HIGOR DOS SANTOS JALESCPF

+ 4 outros

Reu

JOAO PEDRO FERNANDES NOGUEIRACPF

FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

JOAO PEDRO FERNANDES NOGUEIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA· OAB RN 4777· CPF 914.***.***-91

Reu:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Reu:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

Reu:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta precatória (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

Reu:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO REBOUCAS VALENCA· OAB BA 43370· CPF 028.***.***-01

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Carta precatória) (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: DIEGO DE SOUZA PONTES E OUTRO ADVOGADOS: RICARDO LUIZ DA COSTA, SERGIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, JANAÍNA KELLI RIBEIRO SANTIAGO, ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO, ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA, ANDRÉ ALESSANDRO DUTRA LEITE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 01021... (25/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUZA PONTESCPF

PAULO VITOR CORTEZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VITOR CORTEZ DE OLIVEIRA

DIEGO DE SOUZA PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

Autor:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Autor:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

Autor:

JANAINA KELLI RIBEIRO SANTIAGO· OAB RN 13706· CPF 054.***.***-76

Autor:

JOSE DE ANCHIETA DA COSTA LIMA· OAB RN 1161· CPF 044.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (12/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: IRANILDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS: ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100919-90.2018.8.20.0112 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22379091) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial man... (12/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILDO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IRANILDO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Advogados

Autor:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

Autor:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Autor:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDERSON LUCAS DOS SANTOS MEDEIROSCPF

RENATO JHONATA ALVES FERNANDESCPF

ELCIMAR DA SILVA LIMACPF

JEFFERSON ROBERTO DE MEDEIROSCPF

ANTONIO AVELINO DE MEDEIROS BISNETOCPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES· OAB RN 12076· CPF 070.***.***-77

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

+ outros advogados do reu

Outros

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LEOMAR FREIRE DE FREITASCPF

ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

MATHEUS FERNANDES DA SILVA

FRANCISCO CANINDE DE SOUSACPF

ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVESCPF

RANIELLY NUNES RIBEIRO

+ 27 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Autor:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO LEOMAR FREIRE DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Autor:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Reu:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214020/RN (2026/0112252-0) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: MARCIO LEOMAR FREIRE DE FREITAS ADVOGADOS: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO - RN004172 JOSE TITO DO CANTO NETO - RN009602 AGRAVANTE: ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS - RN015994 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: MAYCON LAMARK FERNANDES FREIRE CORRÉU: RAFAEL DO NASCIMENTO FERNANDES CORRÉU: ANDE... (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO LEOMAR FREIRE DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Autor:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Reu:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

+ outros advogados do reu

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 2.150.000,00

Autor

RONNER LEITE DE SOUSACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUTO MOTACPF

Advogados

Autor:

EVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 11700· CPF 010.***.***-93

Autor:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

Autor:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Autor:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JAILSON ALMEIDA· OAB RN 8021· CPF 762.***.***-53

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUTO MOTACPF

Reu

RONNER LEITE DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 2.150.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUTO MOTACPF

Reu

RONNER LEITE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Autor:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

Reu:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Reu:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES MOURA

Reu

ALESSANDRO PATRICK BATISTA RAMOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES· OAB RN 12076· CPF 070.***.***-77

Reu:

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

Reu:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Reu:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDACPF

Reu

PRISCILLA TATIANNE DUTRACPF

Outros

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO· OAB RN 13930· CPF 100.***.***-08

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Hapvida Assistência Médica S.A Advogado: Priscila Coelho da Fonseca Barreto Agravada: Priscilla Tatianne Dutra Advogado: Adriele Ariamy Leite Dutra Relatora: Desa. Maria Zeneide Bezerra EMENTA: CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO ATACADA QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, CONSUBSTANCIADO NA AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO DE MAMOPLASTIA REDUTORA. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM PRO... (01/03/2023)

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