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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ILDENIZA ALVES PEREIRACPF

Reu

ANDRE ALVES DA SILVA

BEATRIZ DE PAULA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANNAINY VIEIRA SOUZA· OAB BA 69405· CPF 066.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JANNAINY VIEIRA SOUZA em 09/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE ALVES DA SILVA em 16/06/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALVES DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA· OAB BA 54725· CPF 031.***.***-59

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 16.639,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALVES DA SILVA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUMCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA· OAB DF 69308· CPF 978.***.***-34

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Autor:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA· OAB DF 69308· CPF 978.***.***-34

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

MAURO HAYASHI· OAB SP 253701· CPF 149.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 62.869,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO

Reu

48.059.261 ANDRE ALVES DA SILVA

ANDRE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADAO NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 15121· CPF 001.***.***-34

Autor:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Autor:

ALFREDO AUGUSTO DE LIMA· OAB DF 72271· CPF 729.***.***-00

Autor:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Reu:

ADAO NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 15121· CPF 001.***.***-34

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Reu:

ALFREDO AUGUSTO DE LIMA· OAB DF 72271· CPF 729.***.***-00

Reu:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDRE ALVES DA SILVA

Outros

INGRID PARREIRA NEVES· OAB GO 71473

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

RAFAEL BORGES GOMES DE MENEZESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

RAQUEL APARECIDA MENEZES SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES DUARTE· OAB MG 188236

Autor:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Autor:

RAMON CALDEIRA SANTANA

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936

Reu:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Reu:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Reu:

DARLAM CARLOS LAZARIN

Reu:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI· OAB MG 90395

+ outros advogados do reu

Outros

ELISA BERTILLA DE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 205011· CPF 085.***.***-90

CARLOS ALBERTO BOSCHI· OAB MG 83154· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

MINERAL DO BRASIL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

Reu:

WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

Reu:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Reu:

CARLOS ALBERTO BOSCHI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sem manifestação da parte (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

TARCISIO MENEZESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Autor:

MARIANA RODRIGUES DUARTE· OAB MG 188236

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826

Reu:

ELISA BERTILLA DE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 205011

Reu:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI· OAB MG 90395

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

LOPES GUMARAES IMOVEIS LTDA

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Autor:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

Reu:

WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Reu:

KATIA YUMI BIANCARDI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

LOPES GUMARAES IMOVEIS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Autor:

RAMON CALDEIRA SANTANA

Autor:

WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR

Autor:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ALINE FERNANDES SIMÃOCPF

ANDRE ALVES DA SILVA

CRISTIANE LOPES DA SILVA

HAROLDO MONTEIRO DOS REISCPF

ISAC DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· OAB MG 105127· CPF 567.***.***-53

Reu:

PATRICIA PEREIRA DIAS· OAB MG 93878· CPF 031.***.***-73

Reu:

HELIOMAR MARQUES DE AZEVEDO· OAB MG 118979· CPF 214.***.***-34

Reu:

JAILSON COSTA SILVA· OAB MG 95864· CPF 043.***.***-36

Reu:

LUCIENE TRINDADE DA SILVA· OAB MG 105187

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CLAUDIA REGINA MEDEIROS CAMPOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

CLAUDIA REGINA MEDEIROS CAMPOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA REGINA MEDEIROS CAMPOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA REGINA MEDEIROS CAMPOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Recebimento (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 4.431,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. MALAQUIAS EIRELI - ME

Reu

ANDRE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB MS 22647· CPF 023.***.***-61

Reu:

CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB MS 22647· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANDRE ALVES DA SILVA

Reu

ANDRE ALVES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSIVALDO RIBEIRO DA COSTA· OAB MT 20018· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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